Portaria nº 043/2025 Revogada
Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22470 — publicado em 13/03/2025
- Revogada por
- Portaria 057/2026 em 13/03/2026
- Revoga
- 083/2023 , 269/2023
PORTARIA Nº 043/2025
Estabelece grupo de coordenação estadual do Programa Penso, Logo Destino - PLD.
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que estabelece a legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores CÍCERO LUIS BRASIL, matrícula 0958987-2-01, NILO VIANNA TEIXEIRA, matrícula 0954794-0-01 e ISRAEL FERNANDES DE AQUINO, matrícula 0330910-0-02 para exercerem a coordenação estadual do Programa Penso, Logo Destino.
Art. 2º – A coordenação do Programa Penso, Logo Destino - PLD ficará sob supervisão da Diretoria de Controle, Passivos E Qualidade Ambiental.
Art. 3º – Revogam-se as portarias nº 083/2023, publicada no DOESC nº 21989 e nº 269/2023, publicada no DOESC nº 22161.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 057/2026em: 13/03/2026