Portarias


Voltar à lista

Portaria nº 303/2011 Vigente

Comissão de Julgamento da Regional deJoinville

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 303 — publicado em 01/01/2011

Portaria FATMA nº 303/2011, de 29/11/2011.

O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 1° do Decreto nº
2.954/10, de 20 de janeiro de 2010.
RESOLVE:
Art 1º - Nomear os membros da Comissão de Julgamento – CJ da Regional de Joinville, para a seguinte composição:

I – Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - SDR:
Membro: Valcírio Fernando Harger, Gerente de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Agricultura;
II – Representante da Fundação do Meio Ambiente - FATMA:
Membro: José Paulo Cabral Vicente, Gerente de Desenvolvimento Ambiental;
Suplente:Jaidette Farias Klug, Analista Técnica em Gestão Ambiental IV;
III – Representante da Polícia Militar Ambiental:
Membro: Adilson Schlickmann Sperfeld, Major;
Suplente: Felipe Saouza Dutra, 2° Tenente.

Art. 2º A Presidência da CJ será exercida pelo representante da Fundação do Meio Ambiente – FATMA;

Art. 3º A CJ terá 10 dias a partir da data de publicação desta portaria para elaborar o regimento interno e sua respectiva aprovação.

Art. 5º A CJ terá 05 dias a partir da data de publicação do regimento interno para dar inicio aos seus trabalhos.

Art. 6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 29 de novembro de 2011
Murilo Xavier Flores
Presidente