Portarias


Voltar à lista

Portaria nº 090/2025 Revogada

Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 22506 — publicado em 07/05/2025
Revogada por
Portaria 185/2025 em 25/07/2025
Revoga
030/2017 , 031/2018 , 037/2018 , 111/2018 , 066/2019 , 084/2020 , 142/2021 , 122/2023

PORTARIA Nº 090/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria n° 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de JOAÇABA, com a seguinte composição:
Presidente:
RODRIGO PEDRINI, matrícula nº 0748073-3-01.
Membros:
GUILHERME DALLA COSTA, matrícula nº 0640664-5-01;
CAROLINE MORAES, matrícula nº 0618620-3-01;
MAURÍCIO DA FRÉ, matrícula nº 0956484-5-01.
Art. 2º – REVOGAR  a portaria nº 122/2023, publicada no DOESC nº 22.012.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA


Revogada pela portaria 185/2025em: 25/07/2025