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Portaria nº 308/2011 Vigente

Equipe de captura de fauna

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 308 — publicado em 01/01/2011


Portaria FATMA Nº 308/2011 – 14/12/2011.

Constitui equipe Técnica de Análise dos procedimentos de Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Fauna Silvestre em Licenciamento Ambientais Estaduais.
O Presidente em exercício da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Adriana Nunes Analista Técnica em Gestão Ambiental IV, Bióloga, Eliza Branco Duarte, Analista Técnica em Gestão Ambiental IV, Bióloga, Pedro de Sá Rodrigues Silva, Analista Técnica em Gestão Ambiental IV, Biólogo, para cumprimento da Delegação do IBAMA, preconizada no memorando nº292/GP/IBAMA/Brasília, relativo a analise dos processos de Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Fauna Silvestre.
Art. 2º - Os membros designados, terão capacitação através de cooperação técnica com o IBAMA.
Art. 3º - Os membros designados farão analise individual dos requerimentos encaminhados a FATMA.
Art. 4° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem prazo de vigência indeterminado.
Florianópolis, 14 de dezembro 2011
Heriberto Hülse Neto
Presidente, e.e.