Portaria nº 025/2012 Vigente
Equipe -captura de fauna
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 25 — publicado em 01/01/2012
Portaria FATMA Nº 025/12 FATMA 16/02/2012
Constitui equipe Técnica de Análise dos procedimentos de Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Fauna Silvestre em Licenciamento Ambientais Estaduais.
O Presidente em exercício da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Adriana Nunes Analista Técnica em Gestão Ambiental IV, Bióloga, Eliza Branco Duarte Sell, Analista Técnica em Gestão Ambiental IV, Bióloga, Pedro de Sá Rodrigues Silva, Analista Técnica em Gestão Ambiental IV, Biólogo, Fernanda Abbud Analista Técnica em Gestão Ambiental IV, Bióloga, para cumprimento da Delegação do IBAMA, preconizada no memorando nº292/GP/IBAMA/Brasília, relativamente a analise dos processos de Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Fauna Silvestre.
Art. 2º - Os membros designados, terão capacitação imediata através de cooperação técnica com o IBAMA.
Art. 3º - Os membros designados farão analise individual dos requerimentos encaminhados a FATMA.
Artº4º A coordenação executiva e Técnica do grupo e dos trabalhos será feita pela servidora Adriana Dorcina Nunes, Analista Técnica em Gestão Ambiental IV, Bióloga.
Murilo Xavier Flores
Presidente