Portaria nº 036/2012 Vigente
Processo Fatma 07366/2011 acidente de veículo
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 36 — publicado em 01/01/2012
PORTARIA 036/2012- FATMA 02.03.2012
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Preparatória, tendo em vista o que consta do Processo FATMA 7366/2011, para apurar responsabilização referente ao acidente de trânsito com o veículo da FATMA Placas MEX-0679, da CODAM de Joaçaba, conduzido pelo servidor Rodrigo Costa, matrícula 0343525-3-02, Analista Técnico de Gestão Ambiental IV, lotado na CODAM de Joaçaba.
Art. 2º - Designar o servidor Evandro Alves Machado, matrícula nº 370.668-5, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV para conduzir os trabalhos em conformidade com o estabelecido no art. 17, § 3º da LC nº 491/10, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a conclusão dos trabalhos.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 02 de março de 2012.
Murilo Xavier Flores.
Presidente da FATMA
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Preparatória, tendo em vista o que consta do Processo FATMA 7366/2011, para apurar responsabilização referente ao acidente de trânsito com o veículo da FATMA Placas MEX-0679, da CODAM de Joaçaba, conduzido pelo servidor Rodrigo Costa, matrícula 0343525-3-02, Analista Técnico de Gestão Ambiental IV, lotado na CODAM de Joaçaba.
Art. 2º - Designar o servidor Evandro Alves Machado, matrícula nº 370.668-5, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV para conduzir os trabalhos em conformidade com o estabelecido no art. 17, § 3º da LC nº 491/10, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar a conclusão dos trabalhos.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 02 de março de 2012.
Murilo Xavier Flores.
Presidente da FATMA