Portaria nº 183/2026 Vigente
Altera a Portaria IMA nº 060/2026 - institui o GT para a regulamentação do gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do IMA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22814 — publicado em 07/08/2026
PORTARIA IMA Nº 183/2026
Altera a Portaria IMA nº 060, de 27 de março de 2026, que institui o Grupo de Trabalho para a regulamentação do gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMA), no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta nos autos do processo IMA 27610/2026,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso III do art. 2º da Portaria IMA nº 060, de 27 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................................................................
III – (revogado);
.............................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEVAN CARMO DA CRUZ JUNIOR
Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina