Portaria nº 040/2012 Vigente
Elaboração da revisão do rito de licenciamento
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 40 — publicado em 01/01/2012
- Revoga
- 162/2011
PORTARIA Nº 040/ 12- FATMA 05.03.2012.
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
1º - Designar os servidores Luiz Antonio de Camargo, matrícula nº 365.910-0-01, Analista Técnico de Gestão Ambiental III, Berenice Martins da Silva, matrícula nº 235.583-3-01, Analista Técnico de Gestão Ambiental IV, Maria Ângela da Silva, matricula:235572-8-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe SINFAT, com a finalidade de acompanhamento, administração e definição das regras de negócios para o desenvolvimento do sistema de licenciamento da Fundação do Meio Ambiente FATMA.
2º - Esta portaria revoga a portaria 162/2011e entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 05 de março de 2012.
Murilo Xavier Flores
Presidente da FATMA.
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
1º - Designar os servidores Luiz Antonio de Camargo, matrícula nº 365.910-0-01, Analista Técnico de Gestão Ambiental III, Berenice Martins da Silva, matrícula nº 235.583-3-01, Analista Técnico de Gestão Ambiental IV, Maria Ângela da Silva, matricula:235572-8-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe SINFAT, com a finalidade de acompanhamento, administração e definição das regras de negócios para o desenvolvimento do sistema de licenciamento da Fundação do Meio Ambiente FATMA.
2º - Esta portaria revoga a portaria 162/2011e entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 05 de março de 2012.
Murilo Xavier Flores
Presidente da FATMA.