Portaria nº 075/2012 Vigente
Publicação no DOE RPPNE AROEIRA VERMELHA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 75 — publicado em 01/01/2012
PORTARIA 075 /2012 FATMA 02/05/2012
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FATMA, no uso de suas atribuições legais torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009 e Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010, que está sendo analisada a proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimonio Natural Estadual:
RPPN AROEIRA VERMELHA com área de 74.387,07m², de propriedade de P.B Internacional Empreendimentos Imobiliários Ltda, localizada no municipio de Itajaí /SC, registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Itajaí, matrícula nº 27.495 Prot. 78.707, do livro nº 2- Registro Geral.
Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:
Fundação do Meio Ambiente FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas DPEC
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual
Rua: Felipe Schmidt 485
88010-970 Florianópolis SC
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento
Murilo Xavier Flores
Presidente
Publicada no D.O 19331 do dia 14.05.2011
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE FATMA, no uso de suas atribuições legais torna público, em observância ao disposto no art. 22 § 2º e 3º da Lei Federal nº 9985 de 18/07/2000, e de acordo com o art 5º § 1º, do Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002, Lei Estadual nº 14.675 de 13 de abril de 2009 e Decreto nº 3.755 de 22 de dezembro de 2010, que está sendo analisada a proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimonio Natural Estadual:
RPPN AROEIRA VERMELHA com área de 74.387,07m², de propriedade de P.B Internacional Empreendimentos Imobiliários Ltda, localizada no municipio de Itajaí /SC, registrada no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Itajaí, matrícula nº 27.495 Prot. 78.707, do livro nº 2- Registro Geral.
Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço: rppne@fatma.sc.gov.br ou por correspondência para:
Fundação do Meio Ambiente FATMA
Diretoria de Proteção dos Ecossistemas DPEC
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual
Rua: Felipe Schmidt 485
88010-970 Florianópolis SC
O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias a partir da data de publicação deste documento
Murilo Xavier Flores
Presidente
Publicada no D.O 19331 do dia 14.05.2011