Portaria nº 103/2012 Vigente
Portaria Processo FATMA 2113-2012 -Acidente de Trânsito - Veículo LWY 2175- Conduzido Por valdemar Antolino da Rosa
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 103 — publicado em 01/01/2012
PORTARIA Nº 103/2012 FATMA 15.06.2012
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
Art 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa (art. 17, I, da Lei nº 491/10), tendo em vista o que consta do Processo FATMA 2113/2012, para apurar responsabilidade acerca do acidente de trânsito envolvendo o veículo Parati Placas LWY-2175, conduzido pelo servidor VALDEMAR ANTOLINO DA ROSA, Analista Técnico em Gestão Ambinetal III, na função de motorista, matrícula nº 0235466-7-01.
Art. 2º - Designar os servidores Ana Carolina Guarino Duarte da Silva, matrícula 0398539-3-01, Analista Técnica em Gestão Ambiental III e Djovana Dias Scoz, matrícula nº 365.988-7, Analista Técnico de Gestão Ambiental IV, para, sob a presidência da primeira, comporem, em conformidade com o estabelecido no art. 17, § 1º da LC nº 491/10, a Comissão, para no prazo de 30 (trinta) dias (art. 24, LC nº 491/10), apresentar a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de junho de 2012.
Murilo Xavier Flores
Presidente da FATMA.
Publicada no D.O 19.357 do dia 21.06.2012
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
Art 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa (art. 17, I, da Lei nº 491/10), tendo em vista o que consta do Processo FATMA 2113/2012, para apurar responsabilidade acerca do acidente de trânsito envolvendo o veículo Parati Placas LWY-2175, conduzido pelo servidor VALDEMAR ANTOLINO DA ROSA, Analista Técnico em Gestão Ambinetal III, na função de motorista, matrícula nº 0235466-7-01.
Art. 2º - Designar os servidores Ana Carolina Guarino Duarte da Silva, matrícula 0398539-3-01, Analista Técnica em Gestão Ambiental III e Djovana Dias Scoz, matrícula nº 365.988-7, Analista Técnico de Gestão Ambiental IV, para, sob a presidência da primeira, comporem, em conformidade com o estabelecido no art. 17, § 1º da LC nº 491/10, a Comissão, para no prazo de 30 (trinta) dias (art. 24, LC nº 491/10), apresentar a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 15 de junho de 2012.
Murilo Xavier Flores
Presidente da FATMA.
Publicada no D.O 19.357 do dia 21.06.2012