Portaria nº 188/2012 Revogada
Rito_Licenciamento Florianópolis
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19427 — publicado em 28/09/2012
- Revogada por
- Portaria 182/2025 em 25/07/2025
Portaria Nº 188/2012 FATMA, de 25.09.2012.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA, da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de FLORIANÓPOLIS, com a seguinte composição:
I Presidente: Jair Sebastião de Amorim, Gerente de Desenvolvimento Ambiental, matrícula nº 365.893-7-03;
II Membros:
a) Alexandre Confucio de Moraes e Lima, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 360.412-8-01;
b) Sulayre Mengotti de Oliveira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 369.885-8-01;
c) Leandro Weingartner, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 954.797-5.
Art. 2º- Fica revogada a portaria 044/2011 e esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente
Publicada no D.O 19.427do dia 28.09.2012
Revogada pela portaria 182/2025em: 25/07/2025