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Portaria nº 196/2012 Revogada

PORTARIA Rito Licenciamento - iTAJAÍ

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 19430 — publicado em 03/10/2012
Revogada por
Portaria 183/2025 em 25/07/2025


Portaria Nº 196/2012 – FATMA, de 28.09.2012.

O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de ITAJAÍ, com a seguinte composição:
I – Presidente: Jairo Serapião Claudino dos Santos, Gerente de Desenvolvimento Ambiental, matrícula;
II – Membros:
a) Wagner Cleyton da Fonceca, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 398.550-4-01;
b) Márcia Valadares dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 954.800-9-01;
c) Daniel Fossa da Paz, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 398.499-0-01
Art. 2º- Fica revogada Portaria 284/11 e a mesma entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente

Publicada no D.O 19.430 do dia 03.10.2012






Revogada pela portaria 183/2025em: 25/07/2025