Portaria nº 197/2012 Vigente
PortariaBensLesados_Djeo_e_Aline - GEPLA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19434 — publicado em 09/10/2012
- Revoga
- 026/2012 , 076/2012
Portaria Nº 197/12 FATMA de 28/09/2012
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base na Lei Complementar nº. 381/2007, e em razão do disposto no art. 10, §2º, do Decreto n.º 808/2012, resolve:
Art. 1º - Designar como membro representante e suplente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA junto ao Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, respectivamente, respectivamente, as servidoras Djeovana Dias Scoz, matrícula 365.988-7 e Aline Graziela Milanese Sonai, matrícula 951.128-8.
Art. 2º - Revogar as Portarias FATMA n.º 026/2012, de 17 de fevereiro de 2012, e 076/2012, de 14 de maio de 2012.
Art. 3º - Esta portaria passa a valer a partir do dia 26 de setembro de 2012.
Florianópolis, 28 de setembro de 2012.
Murilo Xavier Flores
Presidente
Publicada no D.O 19.434 do dia 09.10.2012