Portaria nº 273/2012 Vigente
Responsável assinatura licenciamento - DILIC
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19476 — publicado em 12/12/2012
Portaria Nº 273/12 FATMA, de 30/11/2012
O presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como responsável pela assinatura de todos os atos administrativos atinentes ao licenciamento ambiental, porventura de sua competência, o Diretor (a) de Licenciamento Ambiental desta Fundação, de03/12/2012 a 31/12/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir de 03/12/2012.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário, caso existam.
Florianópolis SC, 30 de novembro de 2012
Murilo Xavier Flores
Presidente
O presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como responsável pela assinatura de todos os atos administrativos atinentes ao licenciamento ambiental, porventura de sua competência, o Diretor (a) de Licenciamento Ambiental desta Fundação, de03/12/2012 a 31/12/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor a partir de 03/12/2012.
Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário, caso existam.
Florianópolis SC, 30 de novembro de 2012
Murilo Xavier Flores
Presidente