Portaria nº 077/2010 Vigente
Cria comissão técnica exóticas
- Categoria
- Qualidade Ambiental
- Diário Oficial (DOE)
- nº 77 — publicado em 01/01/2010
Portaria nº. 077/2010 FATMA de 14/06/2010
Cria a Comissão Técnica para
acompanhamento, análise e
aprovação de produtos do processo
de elaboração do diagnóstico
quali/quantitativo, plano de colheita
de madeira comercial e projeto de
restauração ambiental das áreas
ocupadas por flora exótica no
Parque Estadual do Rio Vermelho.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA,
Murilo Xavier Flores, no uso de suas atribuições es tatutárias,
Considerando o uso de recursos de compensação ambie ntal
pelo licenciamento da Linha de Transmissão Campos N ovos
Blumenau, para contratação de consultoria objetivan do a
elaboração do diagnóstico quali/quantitativo, plano de colheita
de madeira comercial e projeto de restauração ambie ntal das
áreas ocupadas por flora exótica no Parque Estadual do Rio
Vermelho;
Considerando o resultado do julgamento da licitação Tomada
de Preços Nº TP004/10-SC, da Empresa de Transmissão de
Energia de Santa Catarina S. A. SC Energia, publi cado no
Diário Oficial da União Nº 95 de 20 de maio de 2010 , em que
a empresa vencedora foi a Silviconsult Engenharia L tda.;
Considerando a necessidade de se estabelecer formal mente
uma comissão técnica para acompanhamento e análise das
atividades e produtos objeto do contrato a ser firm ado entre as
partes, em que a FATMA será a interveniente;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão Técnica para acompanhamento e análise do p rocesso
de elaboração do diagnóstico quali/quantitativo, pl ano de
colheita de madeira comercial e projeto de restaura ção
ambiental das áreas ocupadas por flora exótica no P arque
Estadual do Rio Vermelho:
· Elaine Zuchiwschi Engenheira Agrônoma e Chefe do
Parque Estadual do Rio Vermelho;
· Fernanda Moraes Abbud Bióloga e membro da
Unidade de Gestão do Parque Estadual do Rio
Vermelho;· Ana Verônica Cimardi Bióloga e Coordenadora do
Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa
Catarina;
· Beloni Terezinha Pauli Marterer Bióloga e
Coordenadora do Programa Estadual de Controle de
Espécies Exóticas Invasoras;
· Jairo Claudino dos Santos Engenheiro Florestal e
Gerente de Licenciamento Agrícola e Florestal.
Art. 2° A aprovação dos produtos resultantes dos tr abalhos
objeto da presente Portaria se dará mediante parece r técnico
desta Comissão.
Art. 3° O pagamento de cada parcela referente ao co ntrato
objeto da presente Portaria se dará somente após a emissão do
parecer técnico desta Comissão, acompanhado do cien te do
Diretor de Proteção dos Ecossistemas da FATMA.
Art. 4° A coordenação geral da Comissão ficará sob a
responsabilidade de Elaine Zuchiwschi, Chefe do Par que
Estadual do Rio Vermelho.
Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente
Cria a Comissão Técnica para
acompanhamento, análise e
aprovação de produtos do processo
de elaboração do diagnóstico
quali/quantitativo, plano de colheita
de madeira comercial e projeto de
restauração ambiental das áreas
ocupadas por flora exótica no
Parque Estadual do Rio Vermelho.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA,
Murilo Xavier Flores, no uso de suas atribuições es tatutárias,
Considerando o uso de recursos de compensação ambie ntal
pelo licenciamento da Linha de Transmissão Campos N ovos
Blumenau, para contratação de consultoria objetivan do a
elaboração do diagnóstico quali/quantitativo, plano de colheita
de madeira comercial e projeto de restauração ambie ntal das
áreas ocupadas por flora exótica no Parque Estadual do Rio
Vermelho;
Considerando o resultado do julgamento da licitação Tomada
de Preços Nº TP004/10-SC, da Empresa de Transmissão de
Energia de Santa Catarina S. A. SC Energia, publi cado no
Diário Oficial da União Nº 95 de 20 de maio de 2010 , em que
a empresa vencedora foi a Silviconsult Engenharia L tda.;
Considerando a necessidade de se estabelecer formal mente
uma comissão técnica para acompanhamento e análise das
atividades e produtos objeto do contrato a ser firm ado entre as
partes, em que a FATMA será a interveniente;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para comporem a
Comissão Técnica para acompanhamento e análise do p rocesso
de elaboração do diagnóstico quali/quantitativo, pl ano de
colheita de madeira comercial e projeto de restaura ção
ambiental das áreas ocupadas por flora exótica no P arque
Estadual do Rio Vermelho:
· Elaine Zuchiwschi Engenheira Agrônoma e Chefe do
Parque Estadual do Rio Vermelho;
· Fernanda Moraes Abbud Bióloga e membro da
Unidade de Gestão do Parque Estadual do Rio
Vermelho;· Ana Verônica Cimardi Bióloga e Coordenadora do
Projeto de Proteção da Mata Atlântica em Santa
Catarina;
· Beloni Terezinha Pauli Marterer Bióloga e
Coordenadora do Programa Estadual de Controle de
Espécies Exóticas Invasoras;
· Jairo Claudino dos Santos Engenheiro Florestal e
Gerente de Licenciamento Agrícola e Florestal.
Art. 2° A aprovação dos produtos resultantes dos tr abalhos
objeto da presente Portaria se dará mediante parece r técnico
desta Comissão.
Art. 3° O pagamento de cada parcela referente ao co ntrato
objeto da presente Portaria se dará somente após a emissão do
parecer técnico desta Comissão, acompanhado do cien te do
Diretor de Proteção dos Ecossistemas da FATMA.
Art. 4° A coordenação geral da Comissão ficará sob a
responsabilidade de Elaine Zuchiwschi, Chefe do Par que
Estadual do Rio Vermelho.
Art.5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente