Portaria nº 019/2013 Vigente
Portaria OURO PRETO MINERAÇÃO - GEAIA
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19518 — publicado em 20/02/2013
Portaria nº 019/2013 - FATMA de 14.02.2013
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
Resolve:
Art.1º - Designar os servidores Cícero Augusto de Almeida, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Geólogo, Luthiana Carbonell dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Bióloga, Marcio de Azeredo Pereira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Sociólogo e Eliza Branco Duarte, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Bióloga, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Equipe Técnica de Análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA, da Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural, Município de Pomerode, de responsabilidade da Empresa Ouro Preto Mineração LTda.
Art.2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 14 de Fevereiro de 2013.
Gean Marques Loureiro
Presidente
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
Resolve:
Art.1º - Designar os servidores Cícero Augusto de Almeida, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Geólogo, Luthiana Carbonell dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Bióloga, Marcio de Azeredo Pereira, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Sociólogo e Eliza Branco Duarte, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, Bióloga, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Equipe Técnica de Análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA, da Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural, Município de Pomerode, de responsabilidade da Empresa Ouro Preto Mineração LTda.
Art.2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 14 de Fevereiro de 2013.
Gean Marques Loureiro
Presidente