Portaria nº 035/2013 Vigente
Portaria DPEC OSCIP minuta Projur Patrick
- Categoria
- Biodiversidade e Unidade de Conservação
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19537 — publicado em 19/04/2013
Portaria nº 035/2013 FATMA de 04.03.2013
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º - Constituir equipe para elaborar, conduzir e supervisionar o processo de seleção de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para realizar a co-gestão no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PAEST), conforme previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação -SNUC (Lei Federal nº 9.985/2000) e no Decreto Federal 4.340/2002.
Art. 2º - A equipe será constituída dos seguintes servidores: Alair de Souza, matrícula nº 347.086-5, e Morgana Eltz Henrich, matrícula nº 399.691-3, representando o PAEST/GERUC/DPEC, Débora Brasil, matricula nº 360.448-9 e Pedro de Sá Rodrigues da Silva, matrícula nº 350.775-0 representando a GERUC/DPEC, Eduardo Zimmermann e Silva, matrícula nº 954.722-3, representando a GEPLA/DIAD e Patrick Barcelos Teixeira, matrícula nº 950.981-0, representando a PROJUR/CPL/DIAD.
Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias a partir da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado.Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de março de 2013.
Gean Marques Loureiro
Presidente