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Portaria nº 044/2013 Revogada

Portaria Câmara tecnica

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 19545 — publicado em 02/04/2013
Revogada por
Portaria 045/2025 em 17/03/2025

Portaria nº 044/2013 - FATMA de 01.04.2013

Nomeia os membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental – CTCA/FATMA para o cumprimento do Art. 32 do Decreto Federal Nº 4.340/02, em conformidade com o art. 4º da Portaria FATMA n.º 070/07, de 26.10.07.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para atuarem como membros da Câmara Técnica de Compensação Ambiental:

I – Arno Gesser Filho, matrícula 372.581-2, e Haroldo Tavares Elias, matrícula 951.147-4, representando a Diretoria de Proteção dos Ecossistemas;
II – Ivana Becker, matrícula 235.626-0, e Daniel Vinicius Neto, matrícula 295.403-6, representando a Diretoria de Licenciamento Ambiental;
III – João Gabriel de Rezende Correa Pimenta, matrícula 956.778-0, representando a Diretoria de Administração;
VI – Alexandre Waltrick Rates, matrícula 380.821-1, representando a Procuradoria Jurídica.

Art. 2º - A Coordenação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pelo Diretor Alexandre Simioni, 956.705-4 matrícula.

Art. 3º - A Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental será exercida pela servidora Débora Magali Brasil, matrícula 360.448-9, Analista Técnica em Gestão Ambiental – Nível III.

Art. 4º - Fica revogada a Portaria FATMA n.º 01/2013, de 02.01.2013.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Gean Marques Loureiro
Presidente


Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025
Revogada pela portaria 045/2025em: 17/03/2025