Portaria nº 122/2013 Vigente
Portaria Processo FAProcesso fatma 45872013 - Acidente Veículo MGH6553 2013 Acidente do presidente Gean Loureiro
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19625 — publicado em 26/08/2013
Portaria nº 122/2013-FATMA 23.07.2013.
O Presidente da FATMA, no uso de suas atribuições previstas no art. 18 do Decreto nº 3.572, de 18/12/1998 e art. 3 º, § 3 da LC 491/10.
RESOLVE
Art. 1º - Determinar a instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou Preparatória, tendo em vista o que consta do Processo FATMA 4587/2013, para apurar responsabilização referente ao acidente de trânsito com o veículo da Fatma Focus, Placas MGH6553.
Art. 2º - Designar o servidor Marcio Luiz Alves, Matricula nº 913.521-9 e Carlos Eduardo Rocha , matricula 235.499-3-01, Analista Técnico em Gestão Ambiental III, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o estabelecido no art. 17, § 3º da LC nº 491/10, comporem comissão e apurar os fatos, apresentando conclusão dos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias.
Florianópolis, 23 de julho de 2012.
João Gabriel Rezende Correa Pimenta
Presidente FATMA, e.e.