Portaria nº 130/2013 Vigente
Portaria - altera Portaria 113-2010 - CCLA João Pimenta
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19639 — publicado em 15/08/2013
PORTARIA Nº 130/2013 FATMA 08.08.2013
Altera o Regimento Interno da Comissão Central de Licenciamento Ambiental CCLA, instituído por meio da Portaria FATMA nº 113/2010.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 36 do Decreto Estadual nº 2.955, de 20 de janeiro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar o Regimento Interno da Comissão Central de Licenciamento Ambiental CCLA, instituído por meio da Portaria FATMA nº 113/2010, que, após aprovação prevista no art. 16 do Regimento, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:
Art.6º................................................................................................................................................................................................................................................................
IX Diretor de Administração
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 08. de agosto de 2013.
Gean Marques Loureiro
Presidente da FATMA
Altera o Regimento Interno da Comissão Central de Licenciamento Ambiental CCLA, instituído por meio da Portaria FATMA nº 113/2010.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 36 do Decreto Estadual nº 2.955, de 20 de janeiro de 2010,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar o Regimento Interno da Comissão Central de Licenciamento Ambiental CCLA, instituído por meio da Portaria FATMA nº 113/2010, que, após aprovação prevista no art. 16 do Regimento, passa a vigorar acrescido do seguinte dispositivo:
Art.6º................................................................................................................................................................................................................................................................
IX Diretor de Administração
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 08. de agosto de 2013.
Gean Marques Loureiro
Presidente da FATMA