Portaria nº 131/2013 Vigente
Portaria DPEC OSCIP
- Categoria
- Biodiversidade e Unidade de Conservação
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19641 — publicado em 19/08/2013
Portaria nº 131/2013 FATMA de 02.08.2013
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º - Constituir equipe para dar continuidade à elaboração, condução e supervisão do processo de seleção de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para realizar a co-gestão no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PAEST), referente ao processo SEA nº 2926/2013, conforme previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei Federal nº 9.985/2000) e no Decreto Federal nº 4.340/2002.
Art. 2º - A equipe será constituída dos seguintes servidores: Alair de Souza, matrícula nº 347.086-5, e Morgana Eltz Henrich, matrícula nº 399.691-3, representando o PAEST/GERUC/DPEC, Débora Brasil, matricula nº 360.448-9 e Pedro de Sá Rodrigues da Silva, matrícula nº 350.775-0 representando a GERUC/DPEC, Rute Goes do Nascimento, matrícula nº 360.399-7 representando a GEAFC/CPL/DIAD e Ricardo Maurino Melo, matrícula nº 396.214-8, representando a PROJUR/CPL/DIAD.
Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 02 de agosto de 2013.
João Pimenta
Presidente e.e.
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O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias,
RESOLVE:
Art 1º - Constituir equipe para dar continuidade à elaboração, condução e supervisão do processo de seleção de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para realizar a co-gestão no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (PAEST), referente ao processo SEA nº 2926/2013, conforme previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei Federal nº 9.985/2000) e no Decreto Federal nº 4.340/2002.
Art. 2º - A equipe será constituída dos seguintes servidores: Alair de Souza, matrícula nº 347.086-5, e Morgana Eltz Henrich, matrícula nº 399.691-3, representando o PAEST/GERUC/DPEC, Débora Brasil, matricula nº 360.448-9 e Pedro de Sá Rodrigues da Silva, matrícula nº 350.775-0 representando a GERUC/DPEC, Rute Goes do Nascimento, matrícula nº 360.399-7 representando a GEAFC/CPL/DIAD e Ricardo Maurino Melo, matrícula nº 396.214-8, representando a PROJUR/CPL/DIAD.
Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias a partir da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 02 de agosto de 2013.
João Pimenta
Presidente e.e.
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