Portaria nº 051/2014 Revogada
Portaria Agente Fiscal Moacir Fernandes Pereira
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19810 — publicado em 08/05/2014
- Revogada por
- Portaria 148/2026 em 19/06/2026
Portaria nº 051/2014 FATMA de 07.05.2014.
DESIGNAR, de acordo com o artigo 28, da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, o servidor ocupante de cargo de nível III, para exercer as atividades de Fiscalização deste órgão.
Nome Matricula Lotação
Moacir F. Pereira 235.497-7 -01 PAERV
Esta portaria é republicada por incorreção.
Florianópolis, 07 de maio de 2014.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
Revogada pela portaria 148/2026em: 19/06/2026