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Portaria nº 054/2014 Vigente

Portaria comissão infraestrutura geral - DILIC

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 19813 — publicado em 12/05/2014







PORTARIA nº 054/2014 – FATMA – 28.04.2014.

O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar, pelo período de 120 dias, os servidores Guilherme Borssato Sartori, matr. 95473801-0, Carlos Alberto Pessanha Gonzaga matr. 17882001-5 e Bernardo Beirith, matr. 23559701-3 sob a coordenação técnica do primeiro, para comporem equipe técnica para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento ambiental de obras e atividades rodoviárias não sujeitas à EIA/RIMA no estado de Santa Catarina.
Art.2º – Designar, pelo período de 120 dias, os servidores David Vieira da Rosa Fernandes, matr. 23562801-7, José Salésio de Moraes, matr. 23548901-6, sob a coordenação técnica do primeiro, para comporem equipe técnica para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento ambiental de antenas de telecomunicações no estado de Santa Catarina.
Art. 3º – Designar, pelo período de 120 dias, os servidores Mariana Mota Godke, matr. 95648301-7, Camilo Leite de Hollanda, matr. 95312501-4, Adriano Luiz Piccoli, matr. 36049801-5 e Alexandre Confúcio de Moraes e Lima, matr.36041201-8, sob a coordenação técnica da primeira, para comporem equipe técnica para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento ambiental de obras e atividades de saneamento no estado de Santa Catarina.
Art 4º – Designar, pelo período de 120, dias os servidores Ademar Alfonso Mombach matr. 302652-3, Cristiano Borghetti matr. 956732-01 e Tarcísio Possamai matr. 224097-1, sob a coordenação executiva do primeiro para comporem equipe técnica para acompanhar e avaliar o cumprimento dos planos ou programas ambientais inseridos nos TACs de mineração das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão do Norte, Itapocú, Itajaí e Tijucas.
Parágrafo 1º - Após a avaliação será procedida, quando necessária, a adequação, alteração, supressão dos planos / programas ou a inclusão de novos, bem como, a definição de diretrizes específicas para o licenciamento ambiental das atividades de mineração, nestas bacias.
Art 5º – As equipes técnicas e trabalhos instituídos por esta portaria ficarão sob a coordenação geral da Diretora de Licenciamento Ivana Becker.
Art. 6º – A DILIC poderá convocar outros técnicos da sede e CODAMs para auxiliarem a equipe estabelecida no art. 1º preferencialmente em processos de licenciamento de suas regiões.
Art. 7º - Republicada por duplicidades de numero.
Florianópolis, 28 de abril de 2014.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA