Portaria nº 054/2014 Vigente
Portaria comissão infraestrutura geral - DILIC
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19813 — publicado em 12/05/2014
PORTARIA nº 054/2014 FATMA 28.04.2014.
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007, de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009, de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, pelo período de 120 dias, os servidores Guilherme Borssato Sartori, matr. 95473801-0, Carlos Alberto Pessanha Gonzaga matr. 17882001-5 e Bernardo Beirith, matr. 23559701-3 sob a coordenação técnica do primeiro, para comporem equipe técnica para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento ambiental de obras e atividades rodoviárias não sujeitas à EIA/RIMA no estado de Santa Catarina.
Art.2º Designar, pelo período de 120 dias, os servidores David Vieira da Rosa Fernandes, matr. 23562801-7, José Salésio de Moraes, matr. 23548901-6, sob a coordenação técnica do primeiro, para comporem equipe técnica para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento ambiental de antenas de telecomunicações no estado de Santa Catarina.
Art. 3º Designar, pelo período de 120 dias, os servidores Mariana Mota Godke, matr. 95648301-7, Camilo Leite de Hollanda, matr. 95312501-4, Adriano Luiz Piccoli, matr. 36049801-5 e Alexandre Confúcio de Moraes e Lima, matr.36041201-8, sob a coordenação técnica da primeira, para comporem equipe técnica para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento ambiental de obras e atividades de saneamento no estado de Santa Catarina.
Art 4º Designar, pelo período de 120, dias os servidores Ademar Alfonso Mombach matr. 302652-3, Cristiano Borghetti matr. 956732-01 e Tarcísio Possamai matr. 224097-1, sob a coordenação executiva do primeiro para comporem equipe técnica para acompanhar e avaliar o cumprimento dos planos ou programas ambientais inseridos nos TACs de mineração das Bacias Hidrográficas do Rio Cubatão do Norte, Itapocú, Itajaí e Tijucas.
Parágrafo 1º - Após a avaliação será procedida, quando necessária, a adequação, alteração, supressão dos planos / programas ou a inclusão de novos, bem como, a definição de diretrizes específicas para o licenciamento ambiental das atividades de mineração, nestas bacias.
Art 5º As equipes técnicas e trabalhos instituídos por esta portaria ficarão sob a coordenação geral da Diretora de Licenciamento Ivana Becker.
Art. 6º A DILIC poderá convocar outros técnicos da sede e CODAMs para auxiliarem a equipe estabelecida no art. 1º preferencialmente em processos de licenciamento de suas regiões.
Art. 7º - Republicada por duplicidades de numero.
Florianópolis, 28 de abril de 2014.
ALEXANDRE WALTRICK RATES
Presidente da FATMA