Portaria nº 079/2014 Vigente
Portaria Projeto porto Baleia - GEAIA- revisada
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19825 — publicado em 28/05/2014
- Revoga
- 076/2014
Portaria nº 79/2014 FATMA 26.05.2014.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
Resolve:
Art.1º - Designar os servidores, Márcia Regina Batista, Analista Técnico em Gestão Ambiental - ATGA IV - Geógrafa, Suzana Maria Cordeiro Trebien, Analista Técnico em Gestão Ambiental - ATGA IV - Bióloga, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental - ATGA IV Engenheiro Civil, sob a coordenação técnica da primeira e coordenação geral da Diretora de Licenciamento Ivana Becker, para comporem a Equipe Técnica de Análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Projeto Porto Baleia, na localidade de Gamboa, município de Paulo Lopes, de responsabilidade da empresa Agroland Agroflorestal e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo Ltda.
Art.2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art. 3º - Fazer cessar os efeitos da Portaria 76/2014, datada de 05/05/2014.
Art.4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 26 de Maio de 2014.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
Resolve:
Art.1º - Designar os servidores, Márcia Regina Batista, Analista Técnico em Gestão Ambiental - ATGA IV - Geógrafa, Suzana Maria Cordeiro Trebien, Analista Técnico em Gestão Ambiental - ATGA IV - Bióloga, Marcelo dos Santos, Analista Técnico em Gestão Ambiental - ATGA IV Engenheiro Civil, sob a coordenação técnica da primeira e coordenação geral da Diretora de Licenciamento Ivana Becker, para comporem a Equipe Técnica de Análise do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do Projeto Porto Baleia, na localidade de Gamboa, município de Paulo Lopes, de responsabilidade da empresa Agroland Agroflorestal e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo Ltda.
Art.2º - Os membros da Equipe Técnica exercerão as atividades, podendo recorrer, para informações técnicas, aos demais servidores da Fundação, mediante autorização da Diretoria de Licenciamento.
Art. 3º - Fazer cessar os efeitos da Portaria 76/2014, datada de 05/05/2014.
Art.4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Florianópolis, 26 de Maio de 2014.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente