Portaria nº 099/2014 Vigente
Portaria TAC MIN 2. Correção-DILIC
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19854 — publicado em 10/07/2014
PORTARIA nº 099/2014 – FATMA – 30/06/2014
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente –
FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias e com base na Lei Complementar Estadual nº 381/2007,
de 07 de maio de 2007 e art. 14 da Lei Estadual 14.675/2009,
de 13 de abril de 2009.
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar o Art. 1º e o Art. 3º da Portaria 054/2014, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º – Designar, pelo período de 120 dias, os servidores
Guilherme Borssato Sartori, matr. 95473801-0, Carlos Alberto Pessanha Gonzaga matr. 17882001-5, Bernardo Beirith, matr. 23559701-3 e Eduardo Miotello, matr. 398.547-4
sob a coordenação técnica do primeiro, para comporem equipe técnica para acompanhar processos, avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento ambiental de
obras e atividades rodoviárias não sujeitas à EIA/RIMA no
estado de Santa Catarina.
Art. 3º – Designar, pelo período de 120 dias, os servidores Mariana Mota Godke, matr. 95648301-7, Camilo Leite
de Hollanda, matr. 95312501-4, Gustavo da Silva Ferrari,
matr. 398.800-7 e Alexandre Confúcio de Moraes e Lima,
matr.36041201-8, sob a coordenação técnica da primeira,
para comporem equipe técnica para acompanhar processos,
avaliar e elaborar pareceres técnicos com vistas ao licenciamento ambiental de obras e atividades de saneamento no
estado de Santa Catarina.
Parágrafo Único - Após a avaliação será procedida, quando
necessária, a adequação, alteração, supressão dos planos
/ programas ou a inclusão de novos, bem como, a definição
de diretrizes específicas para o licenciamento ambiental das
atividades de mineração, nestas bacias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 30 de junho 2014.
ALEXANDRE WALTRICK
Presidente da FATMA