Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
060/2026 Grupo de Trabalho para regulamentação do gerenciamento de áreas contaminadas Qualidade Ambiental 27/03/2026 Vigente
059/2026 Comissão Técnica para criação de unidades de conservação e RPPNs Biodiversidade e Unidade de Conservação 06/04/2026 Vigente
058/2026 Atualização da composição do Grupo de Trabalho interno “LGPD-IMA”. Administrativo 17/03/2026 Vigente
057/2026 Coordenação Estadual do Programa Penso, Logo Destino - PLD Administrativo 13/03/2026 Vigente
056/2026 Concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP Administrativo 13/03/2026 Vigente
055/2026 Comissão Eleitoral para formação CIPA 2026 - 2028 Administrativo 13/03/2026 Vigente
054/2026 Movimentação Interna Administrativo 13/03/2026 Vigente
053/2026 Autorização para Condução de Veículo Oficial Administrativo 12/03/2026 Vigente
052/2026 Autorização para Condução de Veículo Oficial Administrativo 12/03/2026 Vigente
051/2026 Designação de Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 12/03/2026 Vigente
050/2026 Dispensar e designação de Função de Chefia Administrativo 12/03/2026 Vigente
049/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 10/03/2026 Vigente
048/2026 048/2026 – RPPNE – Rio da Prata Bugio (Retificação de perímetro) Biodiversidade e Unidade de Conservação 09/03/2026 Vigente
047/2026 Prorrogação de Licença Especial Administrativo 06/03/2026 Vigente
046/2026 046/2026 – RPPNE – Miguel Mochon Biodiversidade e Unidade de Conservação 06/03/2026 Vigente
045/2026 Autorização para Condução de Veículo Oficial Administrativo 03/03/2026 Vigente
044/2026 Prorrogação Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP Administrativo 03/03/2026 Vigente
043/2026 Designação de membros para compor Comissão Permanente de Licitação Administrativo 27/02/2026 Vigente
042/2026 Movimentação Interna Administrativo 27/02/2026 Vigente
041/2026 Movimentação Interna Administrativo 27/02/2026 Vigente