Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
040/2026 Movimentação Interna Administrativo 27/02/2026 Vigente
039/2026 Movimentação Interna Administrativo 27/02/2026 Vigente
038/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 24/02/2026 Vigente
037/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 24/02/2026 Vigente
036/2026 Estabelece os procedimentos para a análise da propriedade, posse ou outro direito que possibilite o uso do imóvel objeto de pedido de licença ou de autorização ambiental. Jurídico 13/02/2026 Revogada
035/2026 Movimentação Interna Administrativo 18/02/2026 Vigente
034/2026 Estabelece os limites administrativos das Coordenadorias Regionais Administrativo 13/02/2026 Vigente
033/2026 Movimentação Interna Administrativo 13/02/2026 Vigente
032/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 13/02/2026 Vigente
031/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 13/02/2026 Vigente
030/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 19/02/2026 Vigente
029/2026 Movimentação Interna Administrativo 11/02/2026 Vigente
028/2026 RPPNE - Francisco Rech Biodiversidade e Unidade de Conservação 11/02/2026 Vigente
027/2026 RPPNE – Ribeirão Areia Biodiversidade e Unidade de Conservação 10/02/2026 Vigente
026/2026 Arquivar Sindicância Investigativa Administrativo 03/02/2026 Vigente
025/2026 Movimentação Interna Administrativo 03/02/2026 Vigente
024/2026 Movimentação Interna Administrativo 03/02/2026 Vigente
023/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 28/01/2026 Vigente
022/2026 Arquivar Processo Administrativo Disciplinar Administrativo 23/01/2026 Vigente
021/2026 Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone Administrativo 23/01/2026 Revogada