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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
040/2026
Movimentação Interna
Administrativo
27/02/2026
Vigente
039/2026
Movimentação Interna
Administrativo
27/02/2026
Vigente
038/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/02/2026
Vigente
037/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/02/2026
Vigente
036/2026
Estabelece os procedimentos para a análise da propriedade, posse ou outro direito que possibilite o uso do imóvel objeto de pedido de licença ou de autorização ambiental.
Jurídico
13/02/2026
Revogada
035/2026
Movimentação Interna
Administrativo
18/02/2026
Vigente
034/2026
Estabelece os limites administrativos das Coordenadorias Regionais
Administrativo
13/02/2026
Vigente
033/2026
Movimentação Interna
Administrativo
13/02/2026
Vigente
032/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
13/02/2026
Vigente
031/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
13/02/2026
Vigente
030/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
19/02/2026
Vigente
029/2026
Movimentação Interna
Administrativo
11/02/2026
Vigente
028/2026
RPPNE - Francisco Rech
Biodiversidade e Unidade de Conservação
11/02/2026
Vigente
027/2026
RPPNE – Ribeirão Areia
Biodiversidade e Unidade de Conservação
10/02/2026
Vigente
026/2026
Arquivar Sindicância Investigativa
Administrativo
03/02/2026
Vigente
025/2026
Movimentação Interna
Administrativo
03/02/2026
Vigente
024/2026
Movimentação Interna
Administrativo
03/02/2026
Vigente
023/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
28/01/2026
Vigente
022/2026
Arquivar Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo
23/01/2026
Vigente
021/2026
Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone
Administrativo
23/01/2026
Revogada
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