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Ano
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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
020/2026
Declara de utilidade pública o empreendimento Instituto de Cardiologia de Santa Catarina da Secretaria de Estado da Saúde
Jurídico
21/01/2026
Vigente
019/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
21/01/2026
Vigente
018/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
20/01/2026
Vigente
017/2026
Arquivar sindicância Investigativa - IMA 00043874/2024
Administrativo
20/01/2026
Vigente
016/2026
Suspende a eficácia da Portaria IMA nº 013/2025
Jurídico
19/01/2026
Vigente
015/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
16/01/2026
Vigente
014/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
16/01/2026
Vigente
013/2026
Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar as medidas administrativas relacionadas à Ação Civil Pública nº 5006087-41.2025.8.24.0041
Administrativo
16/01/2026
Vigente
012/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
16/01/2026
Vigente
011/2026
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA de Joinville
Administrativo
28/01/2026
Revogada
010/2026
Declara de utilidade pública o empreendimento Tratamento e Disposição de Resíduos Industriais Classe I e II da Catarinense Engenharia Ambiental S/A
Jurídico
14/01/2026
Vigente
009/2026
Condições de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos
Jurídico
14/01/2026
Vigente
008/2026
Conduzir veículo oficial
Administrativo
14/01/2026
Vigente
007/2026
Revogação da portaria nº 230/2021 - ompetência para apreciar e decidir sobre a aprovação da localização, retificação, readequação ou realocação de Reserva Legal
Jurídico
14/01/2026
Vigente
006/2026
Dispensar e designação de Função de Chefia
Administrativo
14/01/2026
Vigente
005/2026
Procedimentos de atendimento às denúncias ambientais no âmbito do IMA
Jurídico
09/01/2026
Vigente
004/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
09/01/2026
Revogada
003/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
09/01/2026
Vigente
002/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
09/01/2026
Vigente
001/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
08/01/2026
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