Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
020/2026 Declara de utilidade pública o empreendimento Instituto de Cardiologia de Santa Catarina da Secretaria de Estado da Saúde Jurídico 21/01/2026 Vigente
019/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 21/01/2026 Vigente
018/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 20/01/2026 Vigente
017/2026 Arquivar sindicância Investigativa - IMA 00043874/2024 Administrativo 20/01/2026 Vigente
016/2026 Suspende a eficácia da Portaria IMA nº 013/2025 Jurídico 19/01/2026 Vigente
015/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 16/01/2026 Vigente
014/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 16/01/2026 Vigente
013/2026 Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar as medidas administrativas relacionadas à Ação Civil Pública nº 5006087-41.2025.8.24.0041 Administrativo 16/01/2026 Vigente
012/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 16/01/2026 Vigente
011/2026 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA de Joinville Administrativo 28/01/2026 Revogada
010/2026 Declara de utilidade pública o empreendimento Tratamento e Disposição de Resíduos Industriais Classe I e II da Catarinense Engenharia Ambiental S/A Jurídico 14/01/2026 Vigente
009/2026 Condições de utilização do Sistema de Controle de Movimentação de Resíduos e Rejeitos Jurídico 14/01/2026 Vigente
008/2026 Conduzir veículo oficial Administrativo 14/01/2026 Vigente
007/2026 Revogação da portaria nº 230/2021 - ompetência para apreciar e decidir sobre a aprovação da localização, retificação, readequação ou realocação de Reserva Legal Jurídico 14/01/2026 Vigente
006/2026 Dispensar e designação de Função de Chefia Administrativo 14/01/2026 Vigente
005/2026 Procedimentos de atendimento às denúncias ambientais no âmbito do IMA Jurídico 09/01/2026 Vigente
004/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 09/01/2026 Revogada
003/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 09/01/2026 Vigente
002/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 09/01/2026 Vigente
001/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 08/01/2026 Vigente