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Ano
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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
352/2025
Normas relativas ao regime de adiantamento e regulamenta a utilização do Cartão de Pagamentos do Estado de Santa Catarina (CPESC)
Administrativo
30/12/2025
Vigente
351/2025
Comissão Técnica para fins de análise dos requerimentos de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS)
Administrativo
30/12/2025
Vigente
350/2025
Arquivar sindicância Investigativa - IMA 00043273/2023
Administrativo
19/12/2025
Vigente
349/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/12/2025
Vigente
348/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/12/2025
Vigente
347/2025
Grupo de Trabalho para Acordo de Cooperação Técnica entre o IMA e a SEJURI
Administrativo
17/12/2025
Vigente
346/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/12/2025
Vigente
345/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/12/2025
Vigente
344/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/12/2025
Vigente
343/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/12/2025
Vigente
342/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/12/2025
Vigente
341/2025
Sindicância Investigativa
Administrativo
17/12/2025
Vigente
340/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/12/2025
Vigente
339/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/12/2025
Vigente
338/2025
Comitê Gestor do Programa Academia do Meio Ambiente (AMA)
Administrativo
15/12/2025
Vigente
337/2025
Programa Academia do Meio Ambiente (AMA)
Administrativo
15/12/2025
Vigente
336/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/12/2025
Vigente
335/2025
Providências Administrativas IMA 00036802/2025 - Furto do botijão de gás
Administrativo
10/12/2025
Revogada
334/2025
Comissão de Levantamento para proceder o inventário dos bens de consumo
Administrativo
10/12/2025
Vigente
333/2025
Providências Administrativas IMA 37617/2024 - Perda do Drone DJI Mavic Pro, patrimônio 19921
Administrativo
10/12/2025
Vigente
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