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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
332/2025
Comissão de Levantamento para proceder o inventário dos bens intangíveis
Administrativo
10/12/2025
Vigente
331/2025
Comissão de Levantamento para proceder o inventário dos bens móveis permanentes
Administrativo
10/12/2025
Vigente
330/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/12/2025
Vigente
329/2025
Providências Administrativas IMA 2817/2024 - Extravio de um Notebook, patrimônio 21249
Administrativo
10/12/2025
Vigente
328/2025
Declara de utilidade pública o empreendimento Trocadeiro Portos e Logística S/A – Terminal Portuário de Movimentação de Trocadeiro Portos e Logística S.A
Jurídico
09/12/2025
Vigente
327/2025
Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais de Detroit Brasil LTDA
Jurídico
19/12/2025
Vigente
326/2025
Procedimentos administrativos para o recebimento, a tramitação e a análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local
Licenciamento
05/12/2025
Vigente
325/2025
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Biodiversidade e Unidade de Conservação
08/12/2025
Vigente
324/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
03/12/2025
Vigente
323/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
01/12/2025
Vigente
322/2025
Prorrogar Sindicância Investigativa
Administrativo
01/12/2025
Vigente
321/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
26/11/2025
Vigente
320/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
26/11/2025
Vigente
319/2025
Autorização para operar aeronaves não tripuladas do tipo drones
Administrativo
19/11/2025
Revogada
318/2025
Coordenação de Conservação de Flora (CoFlora)
Administrativo
14/11/2025
Vigente
317/2025
Prorrogação de Sindicância Investigativa
Administrativo
12/11/2025
Vigente
316/2025
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
12/11/2025
Vigente
315/2025
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
12/11/2025
Vigente
314/2025
Prorrogar Sindicância Investigativa
Administrativo
11/11/2025
Vigente
313/2025
Registro de dados relativos aos atos no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge
Administrativo
11/11/2025
Revogada
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