Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
332/2025 Comissão de Levantamento para proceder o inventário dos bens intangíveis Administrativo 10/12/2025 Vigente
331/2025 Comissão de Levantamento para proceder o inventário dos bens móveis permanentes Administrativo 10/12/2025 Vigente
330/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 10/12/2025 Vigente
329/2025 Providências Administrativas IMA 2817/2024 - Extravio de um Notebook, patrimônio 21249 Administrativo 10/12/2025 Vigente
328/2025 Declara de utilidade pública o empreendimento Trocadeiro Portos e Logística S/A – Terminal Portuário de Movimentação de Trocadeiro Portos e Logística S.A Jurídico 09/12/2025 Vigente
327/2025 Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais de Detroit Brasil LTDA Jurídico 19/12/2025 Vigente
326/2025 Procedimentos administrativos para o recebimento, a tramitação e a análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local Licenciamento 05/12/2025 Vigente
325/2025 Câmara Técnica de Compensação Ambiental Biodiversidade e Unidade de Conservação 08/12/2025 Vigente
324/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 03/12/2025 Vigente
323/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 01/12/2025 Vigente
322/2025 Prorrogar Sindicância Investigativa Administrativo 01/12/2025 Vigente
321/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 26/11/2025 Vigente
320/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 26/11/2025 Vigente
319/2025 Autorização para operar aeronaves não tripuladas do tipo drones Administrativo 19/11/2025 Revogada
318/2025 Coordenação de Conservação de Flora (CoFlora) Administrativo 14/11/2025 Vigente
317/2025 Prorrogação de Sindicância Investigativa Administrativo 12/11/2025 Vigente
316/2025 Conduzir veículos oficiais Administrativo 12/11/2025 Vigente
315/2025 Conduzir veículos oficiais Administrativo 12/11/2025 Vigente
314/2025 Prorrogar Sindicância Investigativa Administrativo 11/11/2025 Vigente
313/2025 Registro de dados relativos aos atos no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge Administrativo 11/11/2025 Revogada