Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
312/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 11/11/2025 Vigente
311/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 11/11/2025 Vigente
310/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 11/11/2025 Revogada
309/2025 Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativo 07/11/2025 Vigente
308/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 07/11/2025 Vigente
307/2025 Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar Administrativo 06/11/2025 Vigente
306/2025 Prorrogar Sindicância Investigativa Administrativo 03/11/2025 Vigente
305/2025 Critérios e procedimentos para concessão de elogio funcional Administrativo 30/10/2025 Vigente
304/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 30/10/2025 Vigente
303/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 30/10/2025 Vigente
302/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE DE PAULO BERNARDO SCHMITT & AMÉLIA SCHMITT Biodiversidade e Unidade de Conservação 29/10/2025 Vigente
301/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE UNIDAVI Biodiversidade e Unidade de Conservação 29/10/2025 Vigente
300/2025 Dispensa e designação de Função de Chefia - FC Administrativo 29/10/2025 Vigente
299/2025 Conduzir veículos oficiais Administrativo 29/10/2025 Vigente
298/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 30/10/2025 Vigente
297/2025 Gestor e Fiscal de Acordos de Cooperação Técnica - ACT Administrativo 27/10/2025 Vigente
296/2025 Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativo 23/10/2025 Revogada
295/2025 Grupo de Trabalho para gestão da atualização e aplicação da Diretriz Técnica IMA nº 03 Administrativo 21/10/2025 Vigente
294/2025 Sindicância Investigativa Administrativo 21/10/2025 Vigente
293/2025 Prorrogação de Contrato para Admissão em Caráter Temporário - ACT Administrativo 17/10/2025 Vigente