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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
312/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
11/11/2025
Vigente
311/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
11/11/2025
Vigente
310/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
11/11/2025
Revogada
309/2025
Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos
Administrativo
07/11/2025
Vigente
308/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
07/11/2025
Vigente
307/2025
Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar
Administrativo
06/11/2025
Vigente
306/2025
Prorrogar Sindicância Investigativa
Administrativo
03/11/2025
Vigente
305/2025
Critérios e procedimentos para concessão de elogio funcional
Administrativo
30/10/2025
Vigente
304/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
30/10/2025
Vigente
303/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
30/10/2025
Vigente
302/2025
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE DE PAULO BERNARDO SCHMITT & AMÉLIA SCHMITT
Biodiversidade e Unidade de Conservação
29/10/2025
Vigente
301/2025
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE UNIDAVI
Biodiversidade e Unidade de Conservação
29/10/2025
Vigente
300/2025
Dispensa e designação de Função de Chefia - FC
Administrativo
29/10/2025
Vigente
299/2025
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
29/10/2025
Vigente
298/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
30/10/2025
Vigente
297/2025
Gestor e Fiscal de Acordos de Cooperação Técnica - ACT
Administrativo
27/10/2025
Vigente
296/2025
Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos
Administrativo
23/10/2025
Revogada
295/2025
Grupo de Trabalho para gestão da atualização e aplicação da Diretriz Técnica IMA nº 03
Administrativo
21/10/2025
Vigente
294/2025
Sindicância Investigativa
Administrativo
21/10/2025
Vigente
293/2025
Prorrogação de Contrato para Admissão em Caráter Temporário - ACT
Administrativo
17/10/2025
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