Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
292/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 17/10/2025 Vigente
291/2025 Redução na jornada de trabalho Administrativo 16/10/2025 Vigente
290/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 16/10/2025 Vigente
289/2025 Substituição na Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor do IMA Administrativo 16/10/2025 Vigente
288/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 14/10/2025 Vigente
287/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 13/10/2025 Vigente
286/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 13/10/2025 Vigente
285/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 13/10/2025 Vigente
284/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 13/10/2025 Vigente
283/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Morro do Moreira Biodiversidade e Unidade de Conservação 13/10/2025 Vigente
282/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE João Heyse Sobrinho Biodiversidade e Unidade de Conservação 13/10/2025 Vigente
281/2025 Homologação de Estágio Probatório Administrativo 09/10/2025 Vigente
280/2025 Delegar Função de Ordenador Secundário Administrativo 08/10/2025 Vigente
279/2025 Autorização para operar aeronaves não tripuladas do tipo drones Administrativo 08/10/2025 Revogada
278/2025 Atualização da Instrução Normativa (IN) 02 que dispõe sobre a disposição final de rejeitos em aterros Jurídico 07/10/2025 Vigente
277/2025 Sindicância investigativa Administrativo 07/10/2025 Revogada
276/2025 Sindicância investigativa Administrativo 07/10/2025 Vigente
275/2025 Sindicância investigativa Administrativo 07/10/2025 Vigente
274/2025 Sindicância investigativa Administrativo 07/10/2025 Vigente
273/2025 Sindicância investigativa Administrativo 07/10/2025 Vigente