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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
292/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/10/2025
Vigente
291/2025
Redução na jornada de trabalho
Administrativo
16/10/2025
Vigente
290/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
16/10/2025
Vigente
289/2025
Substituição na Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor do IMA
Administrativo
16/10/2025
Vigente
288/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
14/10/2025
Vigente
287/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
13/10/2025
Vigente
286/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
13/10/2025
Vigente
285/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
13/10/2025
Vigente
284/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
13/10/2025
Vigente
283/2025
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Morro do Moreira
Biodiversidade e Unidade de Conservação
13/10/2025
Vigente
282/2025
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE João Heyse Sobrinho
Biodiversidade e Unidade de Conservação
13/10/2025
Vigente
281/2025
Homologação de Estágio Probatório
Administrativo
09/10/2025
Vigente
280/2025
Delegar Função de Ordenador Secundário
Administrativo
08/10/2025
Vigente
279/2025
Autorização para operar aeronaves não tripuladas do tipo drones
Administrativo
08/10/2025
Revogada
278/2025
Atualização da Instrução Normativa (IN) 02 que dispõe sobre a disposição final de rejeitos em aterros
Jurídico
07/10/2025
Vigente
277/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
07/10/2025
Revogada
276/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
07/10/2025
Vigente
275/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
07/10/2025
Vigente
274/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
07/10/2025
Vigente
273/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
07/10/2025
Vigente
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