Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
272/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 02/10/2025 Vigente
271/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 02/10/2025 Vigente
270/2025 Prorrogação de Sindicância Investigativa Administrativo 29/09/2025 Vigente
269/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 29/09/2025 Vigente
268/2025 Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP Administrativo 29/09/2025 Vigente
267/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 24/09/2025 Vigente
266/2025 Homologação de Estágio Probatório Administrativo 22/09/2025 Vigente
265/2025 Movimentação Interna Administrativo 22/09/2025 Vigente
264/2025 Comissão de acompanhamento do cumprimento do ACT n.º 25/2025/DIREXEC/ASRIP Administrativo 19/09/2025 Revogada
263/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 19/09/2025 Vigente
262/2025 Movimentação Interna Administrativo 18/09/2025 Vigente
261/2025 Instrução de Trabalho Técnico nº 02 – Guia de Recebimento de Documentos Sinfat Jurídico 17/09/2025 Vigente
260/2025 Coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” Administrativo 17/09/2025 Vigente
259/2025 Plano de Ação Estadual para a Conservação do Preá-de Moleques-do-Sul Biodiversidade e Unidade de Conservação 16/09/2025 Vigente
258/2025 Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesses Particulares LTIP Administrativo 16/09/2025 Vigente
257/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sítio Amor Verdadeiro Biodiversidade e Unidade de Conservação 15/09/2025 Vigente
256/2025 Comissão de Aperfeiçoamento de Arrecadação Administrativo 15/09/2025 Vigente
255/2025 Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo Administrativo 15/09/2025 Vigente
254/2025 Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone Administrativo 15/09/2025 Revogada
253/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 12/09/2025 Vigente