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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
272/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
02/10/2025
Vigente
271/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
02/10/2025
Vigente
270/2025
Prorrogação de Sindicância Investigativa
Administrativo
29/09/2025
Vigente
269/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
29/09/2025
Vigente
268/2025
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP
Administrativo
29/09/2025
Vigente
267/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/09/2025
Vigente
266/2025
Homologação de Estágio Probatório
Administrativo
22/09/2025
Vigente
265/2025
Movimentação Interna
Administrativo
22/09/2025
Vigente
264/2025
Comissão de acompanhamento do cumprimento do ACT n.º 25/2025/DIREXEC/ASRIP
Administrativo
19/09/2025
Revogada
263/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
19/09/2025
Vigente
262/2025
Movimentação Interna
Administrativo
18/09/2025
Vigente
261/2025
Instrução de Trabalho Técnico nº 02 – Guia de Recebimento de Documentos Sinfat
Jurídico
17/09/2025
Vigente
260/2025
Coordenação do Programa “Penso, Logo Destino”
Administrativo
17/09/2025
Vigente
259/2025
Plano de Ação Estadual para a Conservação do Preá-de Moleques-do-Sul
Biodiversidade e Unidade de Conservação
16/09/2025
Vigente
258/2025
Prorrogação de Licença para Tratamento de Interesses Particulares LTIP
Administrativo
16/09/2025
Vigente
257/2025
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sítio Amor Verdadeiro
Biodiversidade e Unidade de Conservação
15/09/2025
Vigente
256/2025
Comissão de Aperfeiçoamento de Arrecadação
Administrativo
15/09/2025
Vigente
255/2025
Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo
Administrativo
15/09/2025
Vigente
254/2025
Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone
Administrativo
15/09/2025
Revogada
253/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
12/09/2025
Vigente
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