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2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
252/2025
Recondução de Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo
12/09/2025
Vigente
251/2025
Comissão Central para procederem ao inventário, avaliação, reavaliação e baixa dos bens móveis/imóveis
Administrativo
12/09/2025
Vigente
250/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
11/09/2025
Vigente
249/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis
Licenciamento
09/09/2025
Revogada
248/2025
Homologação de Estágio Probatório
Administrativo
05/09/2025
Vigente
247/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
05/09/2025
Vigente
246/2025
Delegar Ordenador Secundário
Administrativo
09/09/2025
Revogada
245/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
04/09/2025
Vigente
244/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
04/09/2025
Vigente
243/2025
Grupo de Trabalho para Licenciamento Ambiental de Programas de Governo (GT-PROGOV)
Administrativo
03/09/2025
Vigente
242/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
27/08/2025
Vigente
241/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
25/08/2025
Vigente
240/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
25/08/2025
Vigente
239/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
25/08/2025
Vigente
238/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
25/08/2025
Vigente
237/2025
Comissão Técnica para processo de seleção e acompanhamento de contratação
Biodiversidade e Unidade de Conservação
22/08/2025
Vigente
236/2025
Conselho Consultivo do Parque Estadual das Araucárias
Administrativo
22/08/2025
Vigente
235/2025
Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD
Administrativo
22/08/2025
Vigente
234/2025
Comissão Técnica de Avaliação e Acompanhamento
Biodiversidade e Unidade de Conservação
22/08/2025
Vigente
233/2025
Comissão Técnica Compensação Ambiental
Biodiversidade e Unidade de Conservação
26/08/2025
Vigente
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