Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
232/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 19/08/2025 Vigente
231/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 19/08/2025 Vigente
230/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE SÍTIO DUNKA ROSA Biodiversidade e Unidade de Conservação 19/08/2025 Vigente
229/2025 Declarado de Utilidade Pública o empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais, do Estaleiro NAVSHIP Ltda Jurídico 18/08/2025 Vigente
228/2025 Elogio Funcional Administrativo 18/08/2025 Vigente
227/2025 Sindicância investigativa Administrativo 15/08/2025 Vigente
226/2025 Dispensar da Função de Agente Fiscal Administrativo 15/08/2025 Vigente
225/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 15/08/2025 Vigente
224/2025 Movimentação Interna Administrativo 14/08/2025 Vigente
223/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 14/08/2025 Vigente
222/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis Licenciamento 14/08/2025 Revogada
221/2025 Dispensar da Função de Agente Fiscal Administrativo 14/08/2025 Vigente
220/2025 Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em Unidades de Conservação administradas pelo IMA Biodiversidade e Unidade de Conservação 13/08/2025 Vigente
219/2025 Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do IMA Biodiversidade e Unidade de Conservação 13/08/2025 Vigente
218/2025 Comitê de Parcerias com a Iniciativa Privada Administrativo 13/08/2025 Vigente
217/2025 Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PAT Planalto Sul Biodiversidade e Unidade de Conservação 13/08/2025 Vigente
216/2025 Comissão Técnica para Compensação Ambiental Biodiversidade e Unidade de Conservação 08/08/2025 Revogada
215/2025 Comissão Técnica de Seleção e Acompanhamento Biodiversidade e Unidade de Conservação 07/08/2025 Vigente
214/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/08/2025 Vigente
213/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/08/2025 Vigente