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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
232/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
19/08/2025
Vigente
231/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
19/08/2025
Vigente
230/2025
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE SÍTIO DUNKA ROSA
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/08/2025
Vigente
229/2025
Declarado de Utilidade Pública o empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais, do Estaleiro NAVSHIP Ltda
Jurídico
18/08/2025
Vigente
228/2025
Elogio Funcional
Administrativo
18/08/2025
Vigente
227/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
15/08/2025
Vigente
226/2025
Dispensar da Função de Agente Fiscal
Administrativo
15/08/2025
Vigente
225/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
15/08/2025
Vigente
224/2025
Movimentação Interna
Administrativo
14/08/2025
Vigente
223/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
14/08/2025
Vigente
222/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis
Licenciamento
14/08/2025
Revogada
221/2025
Dispensar da Função de Agente Fiscal
Administrativo
14/08/2025
Vigente
220/2025
Comissão Técnica responsável pela definição de áreas em Unidades de Conservação administradas pelo IMA
Biodiversidade e Unidade de Conservação
13/08/2025
Vigente
219/2025
Comissão de Uso Público nas Unidades de Conservação Estaduais do IMA
Biodiversidade e Unidade de Conservação
13/08/2025
Vigente
218/2025
Comitê de Parcerias com a Iniciativa Privada
Administrativo
13/08/2025
Vigente
217/2025
Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção – PAT Planalto Sul
Biodiversidade e Unidade de Conservação
13/08/2025
Vigente
216/2025
Comissão Técnica para Compensação Ambiental
Biodiversidade e Unidade de Conservação
08/08/2025
Revogada
215/2025
Comissão Técnica de Seleção e Acompanhamento
Biodiversidade e Unidade de Conservação
07/08/2025
Vigente
214/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/08/2025
Vigente
213/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/08/2025
Vigente
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