⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
222/2026
Sindicância Investigativa
Administrativo
14/10/2026
Vigente
221/2026
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
09/10/2026
Vigente
220/2026
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
07/10/2026
Vigente
219/2026
Sindicância Investigativa
Administrativo
07/10/2026
Vigente
218/2026
Sindicância Investigativa
Administrativo
07/10/2026
Vigente
217/2026
Sindicância Investigativa
Administrativo
07/10/2026
Vigente
216/2026
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
07/10/2026
Vigente
215/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
07/10/2026
Vigente
214/2026
Atualiza a Diretriz Técnica nº 03 e dá publicidade à nova versão, denominada “Classificação de Cursos d’Água, Nascentes e Olhos d’Água”
Administrativo
06/10/2026
Vigente
213/2026
Designa servidor para responder, cumulativamente, pelo cargo de coordenador regional do meio ambiente de Chapecó.
Administrativo
02/10/2026
Revogada
212/2026
Designa servidor para responder, cumulativamente, pelo cargo de gerente de compras, licitações e contratos.
Administrativo
02/10/2026
Vigente
211/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
30/09/2026
Vigente
210/2026
Sindicância Investigativa
Administrativo
25/09/2026
Vigente
209/2026
Substituição temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/09/2026
Vigente
208/2026
Alterar Composição de Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo
23/09/2026
Vigente
207/2026
Alteração da Portaria nº 158/2026
Administrativo
23/09/2026
Vigente
206/2026
Delegação de atribuições e-SFINGE
Administrativo
17/09/2026
Vigente
205/2026
Dispensar de Função de Chefia
Administrativo
17/09/2026
Vigente
204/2026
Comissão de Avaliação de Solução de Sensores Remotos de Caminhões Limpa-Fossa.
Administrativo
16/09/2026
Vigente
203/2026
Revogar Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
15/09/2026
Vigente
Anterior
1
2
3
4
…
222
Próxima