Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
212/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/08/2025 Vigente
211/2025 Elogio Funcional Administrativo 07/08/2025 Vigente
210/2025 Elogio Funcional Administrativo 07/08/2025 Vigente
209/2025 Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora Administrativo 06/08/2025 Vigente
208/2025 Revogar Função de Agente Fiscal Administrativo 06/08/2025 Vigente
207/2025 Revogação de portarias Administrativo 06/08/2025 Vigente
206/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 06/08/2025 Vigente
205/2025 Prorrogação de Sindicância Investigativa Administrativo 05/08/2025 Vigente
204/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 05/08/2025 Revogada
203/2025 Autorização para Operar Aeronaves Não Tripuladas do Tipo Drone Administrativo 05/08/2025 Revogada
202/2025 Sindicância Investigativa Administrativo 05/08/2025 Revogada
201/2025 Elogio Funcional Administrativo 05/08/2025 Vigente
200/2025 Elogio Funcional Administrativo 05/08/2025 Vigente
199/2025 Elogio Funcional Administrativo 05/08/2025 Vigente
198/2025 Redução de Jornada Administrativo 04/08/2025 Vigente
197/2025 Movimentação Interna Administrativo 01/08/2025 Vigente
196/2025 Movimentação Interna Administrativo 30/07/2025 Vigente
195/2025 Movimentação Interna Administrativo 30/07/2025 Vigente
194/2025 Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD Administrativo 28/07/2025 Revogada
193/2025 Movimentação Interna Administrativo 28/07/2025 Vigente