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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
132/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/06/2025
Vigente
131/2025
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP
Administrativo
06/06/2025
Revogada
130/2025
Função de Agente Fiscal
Administrativo
06/06/2025
Revogada
129/2025
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Biodiversidade e Unidade de Conservação
06/06/2025
Vigente
128/2025
Homologação de Estágio Probatório
Administrativo
06/06/2025
Vigente
127/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
06/06/2025
Vigente
126/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
03/06/2025
Vigente
125/2025
Função de Agente Fiscal
Fiscalização Ambiental
03/06/2025
Revogada
124/2025
Movimentação Interna
Administrativo
03/06/2025
Vigente
123/2025
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
02/06/2025
Vigente
122/2025
Processo Admininstrativo Disciplinar
Administrativo
30/05/2025
Vigente
121/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
29/05/2025
Vigente
120/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
29/05/2025
Vigente
119/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Itajaí
Licenciamento
29/05/2025
Revogada
118/2025
Comissão Técnica de Seleção e Acompanhamento
Biodiversidade e Unidade de Conservação
28/05/2025
Vigente
117/2025
Comitê de Parcerias com a Iniciativa Privada
Administrativo
22/05/2025
Revogada
116/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
22/05/2025
Vigente
115/2025
Processo Admininstrativo Disciplinar
Administrativo
22/05/2025
Vigente
114/2025
Processo Admininstrativo Disciplinar
Administrativo
22/05/2025
Revogada
113/2025
Movimentação Interna
Administrativo
21/05/2025
Vigente
Anterior
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