Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
112/2025 Função de Agente Fiscal Fiscalização Ambiental 20/05/2025 Revogada
111/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 20/05/2025 Vigente
110/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 20/05/2025 Vigente
109/2025 Sindicância investigativa Administrativo 16/05/2025 Vigente
108/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis Licenciamento 15/05/2025 Revogada
107/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 15/05/2025 Vigente
106/2025 Comissão de Aperfeiçoamento de Arrecadação Administrativo 14/05/2025 Revogada
105/2025 Prorrogar Licença Especial Administrativo 14/05/2025 Vigente
104/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 13/05/2025 Vigente
103/2025 Regulamenta o rito de auditoria e designa o Gerente da Gerência de Auditoria de Licenciamento Ambiental – GEAUD, para determinar a realização de auditoria em processo que não tenha sido selecionado por amostragem Jurídico 13/05/2025 Vigente
102/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 09/05/2025 Vigente
101/2025 Tornar sem efeito a portaria nº 077, publicada no DOESC nº 22500 Administrativo 08/05/2025 Vigente
100/2025 Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais Jurídico 09/05/2025 Vigente
099/2025 RPPNE COOPER A1 Biodiversidade e Unidade de Conservação 08/05/2025 Vigente
098/2025 Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental Biodiversidade e Unidade de Conservação 08/05/2025 Revogada
097/2025 Revogar o Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA) Administrativo 08/05/2025 Vigente
096/2025 Revogar Função de Agente Fiscal Administrativo 08/05/2025 Vigente
095/2025 Movimentação Interna Administrativo 08/05/2025 Vigente
094/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 08/05/2025 Vigente
093/2025 Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório (AEDEP) Administrativo 08/05/2025 Vigente