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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
112/2025
Função de Agente Fiscal
Fiscalização Ambiental
20/05/2025
Revogada
111/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
20/05/2025
Vigente
110/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
20/05/2025
Vigente
109/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
16/05/2025
Vigente
108/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Florianópolis
Licenciamento
15/05/2025
Revogada
107/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
15/05/2025
Vigente
106/2025
Comissão de Aperfeiçoamento de Arrecadação
Administrativo
14/05/2025
Revogada
105/2025
Prorrogar Licença Especial
Administrativo
14/05/2025
Vigente
104/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
13/05/2025
Vigente
103/2025
Regulamenta o rito de auditoria e designa o Gerente da Gerência de Auditoria de Licenciamento Ambiental – GEAUD, para determinar a realização de auditoria em processo que não tenha sido selecionado por amostragem
Jurídico
13/05/2025
Vigente
102/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
09/05/2025
Vigente
101/2025
Tornar sem efeito a portaria nº 077, publicada no DOESC nº 22500
Administrativo
08/05/2025
Vigente
100/2025
Declara de utilidade pública empreendimento de Fabricação e/ou montagem de veículos navais
Jurídico
09/05/2025
Vigente
099/2025
RPPNE COOPER A1
Biodiversidade e Unidade de Conservação
08/05/2025
Vigente
098/2025
Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Biodiversidade e Unidade de Conservação
08/05/2025
Revogada
097/2025
Revogar o Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA)
Administrativo
08/05/2025
Vigente
096/2025
Revogar Função de Agente Fiscal
Administrativo
08/05/2025
Vigente
095/2025
Movimentação Interna
Administrativo
08/05/2025
Vigente
094/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
08/05/2025
Vigente
093/2025
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório (AEDEP)
Administrativo
08/05/2025
Vigente
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