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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
072/2025
Designação de Função de Chefia FC-1 – Supervisor
Administrativo
11/04/2025
Vigente
071/2025
Diretrizes para a concessão de diárias
Administrativo
11/04/2025
Vigente
070/2025
Movimentação Interna
Administrativo
11/04/2025
Vigente
069/2025
Movimentação Interna
Administrativo
11/04/2025
Vigente
068/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de LAGES
Licenciamento
11/04/2025
Revogada
067/2025
Declara de utilidade pública empreendimento de fabricação e/ou montagem de veículos navais
Jurídico
09/04/2025
Vigente
066/2025
Correspondências das tipologias de controle ambiental - Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina (TFASC)
Jurídico
08/04/2025
Vigente
065/2025
Implantação da intimação eletrônica
Jurídico
09/04/2025
Vigente
064/2025
Delegar Ordenador Secundário
Administrativo
07/04/2025
Revogada
063/2025
Comissão Técnica para coordenar e acompanhar o processo de regulamentação da sinalização da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade no estado de Santa Catarina
Administrativo
07/04/2025
Vigente
062/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA MAFRA
Licenciamento
02/04/2025
Revogada
061/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
02/04/2025
Vigente
060/2025
Função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes
Administrativo
02/04/2025
Revogada
059/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
01/04/2025
Vigente
058/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
01/04/2025
Vigente
057/2025
Função de Agente Fiscal
Fiscalização Ambiental
28/03/2025
Revogada
056/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
28/03/2025
Vigente
055/2025
Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Passivos Ambientais
Administrativo
28/03/2025
Revogada
054/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
21/03/2025
Vigente
053/2025
Movimentação Interna
Administrativo
21/03/2025
Vigente
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