Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
072/2025 Designação de Função de Chefia FC-1 – Supervisor Administrativo 11/04/2025 Vigente
071/2025 Diretrizes para a concessão de diárias Administrativo 11/04/2025 Vigente
070/2025 Movimentação Interna Administrativo 11/04/2025 Vigente
069/2025 Movimentação Interna Administrativo 11/04/2025 Vigente
068/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de LAGES Licenciamento 11/04/2025 Revogada
067/2025 Declara de utilidade pública empreendimento de fabricação e/ou montagem de veículos navais Jurídico 09/04/2025 Vigente
066/2025 Correspondências das tipologias de controle ambiental - Taxa de Fiscalização Ambiental do Estado de Santa Catarina (TFASC) Jurídico 08/04/2025 Vigente
065/2025 Implantação da intimação eletrônica Jurídico 09/04/2025 Vigente
064/2025 Delegar Ordenador Secundário Administrativo 07/04/2025 Revogada
063/2025 Comissão Técnica para coordenar e acompanhar o processo de regulamentação da sinalização da Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso e Conectividade no estado de Santa Catarina Administrativo 07/04/2025 Vigente
062/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA MAFRA Licenciamento 02/04/2025 Revogada
061/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 02/04/2025 Vigente
060/2025 Função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes Administrativo 02/04/2025 Revogada
059/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 01/04/2025 Vigente
058/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 01/04/2025 Vigente
057/2025 Função de Agente Fiscal Fiscalização Ambiental 28/03/2025 Revogada
056/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 28/03/2025 Vigente
055/2025 Grupo de Trabalho de Gerenciamento de Passivos Ambientais Administrativo 28/03/2025 Revogada
054/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 21/03/2025 Vigente
053/2025 Movimentação Interna Administrativo 21/03/2025 Vigente