Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
012/2025 Revogar portaria IMA nº 043/2021- Compensação pelo uso de APP Jurídico 21/01/2025 Vigente
011/2025 Dispensa Função de Chefia FC-1 – Supervisor Administrativo 21/01/2025 Vigente
010/2025 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 21/01/2025 Vigente
009/2025 Comissão Permanente de Licitação Administrativo 21/01/2025 Revogada
008/2025 Prorrogar Processo Administrativo Disciplinar Administrativo 17/01/2025 Vigente
007/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste Licenciamento 17/01/2025 Revogada
006/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Concórdia Licenciamento 17/01/2025 Revogada
005/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 17/01/2025 Revogada
004/2025 Conduzir veículos oficiais Administrativo 17/01/2025 Vigente
003/2025 Comissão de Levantamento para Proceder ao Inventário de Bens Permanentes Administrativo 16/01/2025 Vigente
002/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 10/01/2025 Vigente
001/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 10/01/2025 Vigente
244/2024 Código de Conduta IMA Jurídico 20/12/2024 Vigente
243/2024 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio dos Pardos Biodiversidade e Unidade de Conservação 30/12/2024 Vigente
242/2024 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Natureza Viva BRF Biodiversidade e Unidade de Conservação 30/12/2024 Vigente
241/2024 Conversão da multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente Jurídico 20/12/2024 Vigente
240/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma Licenciamento 20/12/2024 Revogada
239/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 20/12/2024 Vigente
238/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 20/12/2024 Vigente
237/2024 Conduzir veículo oficiais Administrativo 19/12/2024 Vigente