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Ano
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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
012/2025
Revogar portaria IMA nº 043/2021- Compensação pelo uso de APP
Jurídico
21/01/2025
Vigente
011/2025
Dispensa Função de Chefia FC-1 – Supervisor
Administrativo
21/01/2025
Vigente
010/2025
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
21/01/2025
Vigente
009/2025
Comissão Permanente de Licitação
Administrativo
21/01/2025
Revogada
008/2025
Prorrogar Processo Administrativo Disciplinar
Administrativo
17/01/2025
Vigente
007/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - São Miguel do Oeste
Licenciamento
17/01/2025
Revogada
006/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Concórdia
Licenciamento
17/01/2025
Revogada
005/2025
Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
17/01/2025
Revogada
004/2025
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
17/01/2025
Vigente
003/2025
Comissão de Levantamento para Proceder ao Inventário de Bens Permanentes
Administrativo
16/01/2025
Vigente
002/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/01/2025
Vigente
001/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/01/2025
Vigente
244/2024
Código de Conduta IMA
Jurídico
20/12/2024
Vigente
243/2024
Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio dos Pardos
Biodiversidade e Unidade de Conservação
30/12/2024
Vigente
242/2024
Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Natureza Viva BRF
Biodiversidade e Unidade de Conservação
30/12/2024
Vigente
241/2024
Conversão da multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente
Jurídico
20/12/2024
Vigente
240/2024
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma
Licenciamento
20/12/2024
Revogada
239/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
20/12/2024
Vigente
238/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
20/12/2024
Vigente
237/2024
Conduzir veículo oficiais
Administrativo
19/12/2024
Vigente
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