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Ano
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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
236/2024
Coordenação do Programa “Penso, Logo Destino”
Administrativo
19/12/2024
Vigente
235/2024
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE COSTA ESMERALDA
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/12/2024
Vigente
234/2024
Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sonho Azul
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/12/2024
Vigente
233/2024
Conduzir veículo oficiais
Administrativo
18/12/2024
Vigente
232/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/12/2024
Vigente
231/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/12/2024
Vigente
230/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/12/2024
Vigente
229/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
16/12/2024
Vigente
228/2024
Revogar portaria 089/2019 - Designação de servidora como responsável pelo arquivamento de processos de licenciamento e fiscalização da CRMA de Chapecó
Administrativo
16/12/2024
Vigente
227/2024
Conduzir veículo oficial
Administrativo
16/12/2024
Vigente
226/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
13/12/2024
Vigente
225/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
13/12/2024
Vigente
224/2024
Movimentação Interna
Administrativo
13/12/2024
Vigente
223/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
12/12/2024
Vigente
222/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
12/12/2024
Vigente
221/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/12/2024
Vigente
220/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/12/2024
Vigente
219/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/12/2024
Vigente
218/2024
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA CHAPECÓ
Licenciamento
10/12/2024
Revogada
217/2024
Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
10/12/2024
Vigente
Anterior
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