Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
236/2024 Coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” Administrativo 19/12/2024 Vigente
235/2024 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE COSTA ESMERALDA Biodiversidade e Unidade de Conservação 19/12/2024 Vigente
234/2024 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Sonho Azul Biodiversidade e Unidade de Conservação 19/12/2024 Vigente
233/2024 Conduzir veículo oficiais Administrativo 18/12/2024 Vigente
232/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 18/12/2024 Vigente
231/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 18/12/2024 Vigente
230/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 18/12/2024 Vigente
229/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 16/12/2024 Vigente
228/2024 Revogar portaria 089/2019 - Designação de servidora como responsável pelo arquivamento de processos de licenciamento e fiscalização da CRMA de Chapecó Administrativo 16/12/2024 Vigente
227/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo 16/12/2024 Vigente
226/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 13/12/2024 Vigente
225/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 13/12/2024 Vigente
224/2024 Movimentação Interna Administrativo 13/12/2024 Vigente
223/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 12/12/2024 Vigente
222/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 12/12/2024 Vigente
221/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 10/12/2024 Vigente
220/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 10/12/2024 Vigente
219/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 10/12/2024 Vigente
218/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA CHAPECÓ Licenciamento 10/12/2024 Revogada
217/2024 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 10/12/2024 Vigente