Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
196/2024 CRLA - Blumenau Licenciamento 01/11/2024 Revogada
195/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 31/10/2024 Vigente
194/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 31/10/2024 Vigente
193/2024 Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros Qualidade Ambiental 29/10/2024 Vigente
192/2024 Tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental e a definição de atividades estratégicas para análise de licenciamento ambiental - REVOGAR a portaria IMA nº 176/2020 Licenciamento 23/10/2024 Vigente
191/2024 Representantes do IMA junto à Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA/CONSEMA) e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina (CIEA/SC) Biodiversidade e Unidade de Conservação 22/10/2024 Revogada
190/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 22/10/2024 Vigente
189/2024 Comissão Técnica para fins de promoção de ações de regularização fundiária Biodiversidade e Unidade de Conservação 21/10/2024 Vigente
188/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 15/10/2024 Vigente
187/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 14/10/2024 Vigente
186/2024 Comissão Central para procederem ao Inventário, Avaliação, Reavaliação e Baixa dos bens móveis/imóveis Administrativo 09/10/2024 Revogada
185/2024 Movimentação Interna Administrativo 04/10/2024 Vigente
184/2024 Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotas Licenciamento 04/10/2024 Vigente
183/2024 Providências Administrativas - IMA 00034230/2024 Administrativo 26/09/2024 Vigente
182/2024 Função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes Administrativo 24/09/2024 Revogada
181/2024 Substituição de designação para registros de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge Administrativo 24/09/2024 Revogada
180/2024 Movimentação Interna Administrativo 24/09/2024 Vigente
179/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 24/09/2024 Vigente
178/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 24/09/2024 Vigente
177/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 24/09/2024 Vigente