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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
196/2024
CRLA - Blumenau
Licenciamento
01/11/2024
Revogada
195/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
31/10/2024
Vigente
194/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
31/10/2024
Vigente
193/2024
Instrução de Trabalho Técnico nº 01 - Sonômetros
Qualidade Ambiental
29/10/2024
Vigente
192/2024
Tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental e a definição de atividades estratégicas para análise de licenciamento ambiental - REVOGAR a portaria IMA nº 176/2020
Licenciamento
23/10/2024
Vigente
191/2024
Representantes do IMA junto à Câmara Técnica de Educação Ambiental (CTEA/CONSEMA) e Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado de Santa Catarina (CIEA/SC)
Biodiversidade e Unidade de Conservação
22/10/2024
Revogada
190/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
22/10/2024
Vigente
189/2024
Comissão Técnica para fins de promoção de ações de regularização fundiária
Biodiversidade e Unidade de Conservação
21/10/2024
Vigente
188/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
15/10/2024
Vigente
187/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
14/10/2024
Vigente
186/2024
Comissão Central para procederem ao Inventário, Avaliação, Reavaliação e Baixa dos bens móveis/imóveis
Administrativo
09/10/2024
Revogada
185/2024
Movimentação Interna
Administrativo
04/10/2024
Vigente
184/2024
Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotas
Licenciamento
04/10/2024
Vigente
183/2024
Providências Administrativas - IMA 00034230/2024
Administrativo
26/09/2024
Vigente
182/2024
Função de Fiscal e Gestor de Contratos/ATA vigentes
Administrativo
24/09/2024
Revogada
181/2024
Substituição de designação para registros de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge
Administrativo
24/09/2024
Revogada
180/2024
Movimentação Interna
Administrativo
24/09/2024
Vigente
179/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/09/2024
Vigente
178/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/09/2024
Vigente
177/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/09/2024
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