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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
156/2024
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
16/08/2024
Vigente
155/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
16/08/2024
Vigente
154/2024
Registro de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – eSfinge
Administrativo
15/08/2024
Revogada
153/2024
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Florianópolis
Licenciamento
14/08/2024
Revogada
152/2024
Padrão de sinalização da Rede Nacional de Trilhas e Conectividade – Rede Trilhas
Biodiversidade e Unidade de Conservação
13/08/2024
Vigente
151/2024
Conduzir veículo oficiais
Administrativo
09/08/2024
Vigente
150/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
09/08/2024
Vigente
149/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
09/08/2024
Vigente
148/2024
Concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares
Administrativo
09/08/2024
Vigente
147/2024
Regimento Interno da Comissão Central de Licenciamento Ambiental (CCLA)
Licenciamento
05/08/2024
Vigente
146/2024
REVOGAR as portarias nº 295/2022, nº 301/2022 e nº 308/2022
Fiscalização Ambiental
31/07/2024
Vigente
145/2024
Comissão Técnica - Serviços de Guia de Trilha, limpeza externa e limpeza interna das infraestruturas do Parque Estadual das Araucárias
Biodiversidade e Unidade de Conservação
31/07/2024
Vigente
144/2024
Comissão Técnica de Avaliação - Serviço de controle de javali (Sus Scrofa) nos Parques Estaduais Rio Canoas e Fritz Plaumann
Biodiversidade e Unidade de Conservação
26/07/2024
Vigente
143/2024
Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA
Qualidade Ambiental
26/07/2024
Vigente
142/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/07/2024
Vigente
141/2024
Prorrogar Licença Especial
Administrativo
18/07/2024
Vigente
140/2024
Instrução Normativa - IN 84 Dispõe sobre a Compensação da Reserva Legal
Biodiversidade e Unidade de Conservação
16/07/2024
Revogada
139/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
16/07/2024
Vigente
138/2024
Revogar poder de agente fiscal
Fiscalização Ambiental
11/07/2024
Vigente
137/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
11/07/2024
Vigente
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