Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
156/2024 Conduzir veículos oficiais Administrativo 16/08/2024 Vigente
155/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 16/08/2024 Vigente
154/2024 Registro de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão – eSfinge Administrativo 15/08/2024 Revogada
153/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Florianópolis Licenciamento 14/08/2024 Revogada
152/2024 Padrão de sinalização da Rede Nacional de Trilhas e Conectividade – Rede Trilhas Biodiversidade e Unidade de Conservação 13/08/2024 Vigente
151/2024 Conduzir veículo oficiais Administrativo 09/08/2024 Vigente
150/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 09/08/2024 Vigente
149/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 09/08/2024 Vigente
148/2024 Concessão de Licença para Tratamento de Interesses Particulares Administrativo 09/08/2024 Vigente
147/2024 Regimento Interno da Comissão Central de Licenciamento Ambiental (CCLA) Licenciamento 05/08/2024 Vigente
146/2024 REVOGAR as portarias nº 295/2022, nº 301/2022 e nº 308/2022 Fiscalização Ambiental 31/07/2024 Vigente
145/2024 Comissão Técnica - Serviços de Guia de Trilha, limpeza externa e limpeza interna das infraestruturas do Parque Estadual das Araucárias Biodiversidade e Unidade de Conservação 31/07/2024 Vigente
144/2024 Comissão Técnica de Avaliação - Serviço de controle de javali (Sus Scrofa) nos Parques Estaduais Rio Canoas e Fritz Plaumann Biodiversidade e Unidade de Conservação 26/07/2024 Vigente
143/2024 Amplia o prazo do Grupo de Trabalho que tem o objetivo de disciplinar o uso dos sonômetros no IMA Qualidade Ambiental 26/07/2024 Vigente
142/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 18/07/2024 Vigente
141/2024 Prorrogar Licença Especial Administrativo 18/07/2024 Vigente
140/2024 Instrução Normativa - IN 84 Dispõe sobre a Compensação da Reserva Legal Biodiversidade e Unidade de Conservação 16/07/2024 Revogada
139/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 16/07/2024 Vigente
138/2024 Revogar poder de agente fiscal Fiscalização Ambiental 11/07/2024 Vigente
137/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 11/07/2024 Vigente