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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
136/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
11/07/2024
Vigente
135/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/07/2024
Vigente
134/2024
Homologar Estágio Probatório
Administrativo
10/07/2024
Vigente
133/2024
Movimentação Interna
Administrativo
04/07/2024
Vigente
132/2024
Conduzir veículo oficiais
Administrativo
02/07/2024
Vigente
131/2024
Designar servidores para registro de dados no Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão - e-Sfinge
Administrativo
01/07/2024
Revogada
130/2024
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Administrativo
01/07/2024
Vigente
129/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
01/07/2024
Vigente
128/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
01/07/2024
Revogada
127/2024
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração com o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO
Biodiversidade e Unidade de Conservação
27/06/2024
Revogada
126/2024
Comissão para acompanhamento do Projeto de construção da nova sede da CRMA - Itajaí
Administrativo
24/06/2024
Vigente
125/2024
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
21/06/2024
Vigente
124/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
21/06/2024
Vigente
123/2024
Movimentação Interna
Administrativo
20/06/2024
Vigente
122/2024
Comissão de Avaliação Especial de Desempenho no Estágio Probatório (AEDEP)
Administrativo
20/06/2024
Revogada
121/2024
Tornar sem efeitos a portaria 044/2003, publicada no DOESC 17163
Administrativo
18/06/2024
Vigente
120/2024
Arquivar sindicância investigativa IMA 00042657/2023
Administrativo
13/06/2024
Vigente
119/2024
Reconduzir PAD IMA 00061508/2021
Administrativo
13/06/2024
Vigente
118/2024
Conduzir veículo oficial
Administrativo
11/06/2024
Vigente
117/2024
Função de Agente Fiscal
Fiscalização Ambiental
07/06/2024
Revogada
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