Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
096/2024 Reconhece RPPNE do Sissial Biodiversidade e Unidade de Conservação 08/05/2024 Vigente
095/2024 Dispensa e Designação de FC – 1 Administrativo 06/05/2024 Vigente
094/2024 Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público – Parque Estadual da Serra do Tabuleiro Biodiversidade e Unidade de Conservação 06/05/2024 Vigente
093/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo 06/05/2024 Vigente
092/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 06/05/2024 Vigente
091/2024 Movimentação Interna Administrativo 06/05/2024 Vigente
090/2024 Grupo Técnico para discussão do Plano de Cargos e Vencimentos Administrativo 06/05/2024 Vigente
089/2024 Prorrogar Licença Especial Administrativo 03/05/2024 Vigente
088/2024 Função de Agente Fiscal Fiscalização Ambiental 03/05/2024 Revogada
087/2024 Movimentação Interna Administrativo 30/04/2024 Vigente
086/2024 Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí Biodiversidade e Unidade de Conservação 29/04/2024 Vigente
085/2024 Dispensa e Designação de FC – 2 Administrativo 23/04/2024 Vigente
084/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 23/04/2024 Vigente
083/2024 Movimentação Interna Administrativo 23/04/2024 Vigente
082/2024 CRLA – Itajaí Licenciamento 23/04/2024 Revogada
081/2024 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2024 2026 Administrativo 23/04/2024 Vigente
080/2024 Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA) Administrativo 23/04/2024 Revogada
079/2024 Prorrogar Licença Especial Administrativo 22/04/2024 Vigente
078/2024 Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA Qualidade Ambiental 18/04/2024 Vigente
077/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Concórdia Licenciamento 16/04/2024 Revogada