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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
096/2024
Reconhece RPPNE do Sissial
Biodiversidade e Unidade de Conservação
08/05/2024
Vigente
095/2024
Dispensa e Designação de FC – 1
Administrativo
06/05/2024
Vigente
094/2024
Comissão de Seleção para processamento e julgamento do chamamento público – Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Biodiversidade e Unidade de Conservação
06/05/2024
Vigente
093/2024
Conduzir veículo oficial
Administrativo
06/05/2024
Vigente
092/2024
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
06/05/2024
Vigente
091/2024
Movimentação Interna
Administrativo
06/05/2024
Vigente
090/2024
Grupo Técnico para discussão do Plano de Cargos e Vencimentos
Administrativo
06/05/2024
Vigente
089/2024
Prorrogar Licença Especial
Administrativo
03/05/2024
Vigente
088/2024
Função de Agente Fiscal
Fiscalização Ambiental
03/05/2024
Revogada
087/2024
Movimentação Interna
Administrativo
30/04/2024
Vigente
086/2024
Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí
Biodiversidade e Unidade de Conservação
29/04/2024
Vigente
085/2024
Dispensa e Designação de FC – 2
Administrativo
23/04/2024
Vigente
084/2024
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
23/04/2024
Vigente
083/2024
Movimentação Interna
Administrativo
23/04/2024
Vigente
082/2024
CRLA – Itajaí
Licenciamento
23/04/2024
Revogada
081/2024
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA 2024 2026
Administrativo
23/04/2024
Vigente
080/2024
Núcleo Permanente de Processos Administrativos (NUPPA)
Administrativo
23/04/2024
Revogada
079/2024
Prorrogar Licença Especial
Administrativo
22/04/2024
Vigente
078/2024
Prorrogar Portaria IMA 058/2024 - Disciplinar o uso dos sonômetros no IMA
Qualidade Ambiental
18/04/2024
Vigente
077/2024
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Concórdia
Licenciamento
16/04/2024
Revogada
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