Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
076/2024 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 16/04/2024 Revogada
075/2024 Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí Biodiversidade e Unidade de Conservação 16/04/2024 Revogada
074/2024 Movimentação Interna Administrativo 16/04/2024 Vigente
073/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo 16/04/2024 Vigente
072/2024 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 16/04/2024 Vigente
071/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo 10/04/2024 Vigente
070/2024 SinfatWeb - Relatórios das condicionantes constantes da Licença Ambiental Licenciamento 08/04/2024 Vigente
069/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação Biodiversidade e Unidade de Conservação 04/04/2024 Vigente
068/2024 Comissão de Seleção para processamento e julgamento de chamamento público Biodiversidade e Unidade de Conservação 04/04/2024 Vigente
067/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação Biodiversidade e Unidade de Conservação 04/04/2024 Vigente
066/2024 Movimentação Interna Administrativo 04/04/2024 Vigente
065/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo 26/03/2024 Vigente
064/2024 Licença para Tratamento de Interesses Particulares Administrativo 25/03/2024 Vigente
063/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo 25/03/2024 Vigente
062/2024 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma Licenciamento 21/03/2024 Revogada
061/2024 Conduzir veículo oficial Administrativo 21/03/2024 Vigente
060/2024 Grupo de Trabalho para o mapeamento dos acordos administrativos celebrados pelo IMA Administrativo 21/03/2024 Vigente
059/2024 Termo de Colaboração para o apoio a gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias Biodiversidade e Unidade de Conservação 20/03/2024 Vigente
058/2024 Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros Qualidade Ambiental 19/03/2024 Vigente
057/2024 Revogar Instruções Normativas e Portarias Licenciamento 19/03/2024 Vigente