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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
076/2024
Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
16/04/2024
Revogada
075/2024
Comissão Técnica - Regularização fundiária no Parque Estadual do Acaraí
Biodiversidade e Unidade de Conservação
16/04/2024
Revogada
074/2024
Movimentação Interna
Administrativo
16/04/2024
Vigente
073/2024
Conduzir veículo oficial
Administrativo
16/04/2024
Vigente
072/2024
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
16/04/2024
Vigente
071/2024
Conduzir veículo oficial
Administrativo
10/04/2024
Vigente
070/2024
SinfatWeb - Relatórios das condicionantes constantes da Licença Ambiental
Licenciamento
08/04/2024
Vigente
069/2024
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Biodiversidade e Unidade de Conservação
04/04/2024
Vigente
068/2024
Comissão de Seleção para processamento e julgamento de chamamento público
Biodiversidade e Unidade de Conservação
04/04/2024
Vigente
067/2024
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Biodiversidade e Unidade de Conservação
04/04/2024
Vigente
066/2024
Movimentação Interna
Administrativo
04/04/2024
Vigente
065/2024
Conduzir veículo oficial
Administrativo
26/03/2024
Vigente
064/2024
Licença para Tratamento de Interesses Particulares
Administrativo
25/03/2024
Vigente
063/2024
Conduzir veículo oficial
Administrativo
25/03/2024
Vigente
062/2024
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA Criciúma
Licenciamento
21/03/2024
Revogada
061/2024
Conduzir veículo oficial
Administrativo
21/03/2024
Vigente
060/2024
Grupo de Trabalho para o mapeamento dos acordos administrativos celebrados pelo IMA
Administrativo
21/03/2024
Vigente
059/2024
Termo de Colaboração para o apoio a gestão e operação do Parque Estadual das Araucárias
Biodiversidade e Unidade de Conservação
20/03/2024
Vigente
058/2024
Grupo de Trabalho com o objetivo de disciplinar o uso de sonômetros
Qualidade Ambiental
19/03/2024
Vigente
057/2024
Revogar Instruções Normativas e Portarias
Licenciamento
19/03/2024
Vigente
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