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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
206/2023
Substituição temporária de Vanessa Matias por Filipe Lemser no período de férias do titular
Administrativo
17/10/2023
Vigente
205/2023
Delega competência para o exercício da função de ordenador secundário
Administrativo
16/10/2023
Revogada
204/2023
Substituição temporária de Ana Cimardi por Filipe Lemser no período de férias do titular
Administrativo
11/10/2023
Vigente
203/2023
Procedimentos sobre a conduta de atendimento de fiscalização e licenciamento aos empreendimentos afetados por desastres naturais no estado de santa Catarina
Administrativo
08/10/2023
Vigente
202/2023
Sindicância Investigativa – Concessão LAO 6139/2022 com vícios e conduta de servidores
Administrativo
04/10/2023
Vigente
201/2023
Sindicância Investigativa – Uso de veículo HB20 RX08E21
Administrativo
04/10/2023
Vigente
200/2023
Movimentação de servidores – Vanessa Machado e Luis Spiller
Administrativo
03/10/2023
Vigente
199/2023
Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE Prof Yara C. Nicoletti
Biodiversidade e Unidade de Conservação
29/09/2023
Vigente
198/2023
Abertura de Consulta Pública RPPNE Mirante da Agronômica
Biodiversidade e Unidade de Conservação
29/09/2023
Vigente
197/2023
Plano de Manejo e Controle do Javali (Sus scrofa)
Biodiversidade e Unidade de Conservação
29/09/2023
Vigente
196/2023
Homologar Estágio Probatório de servidores
Administrativo
28/09/2023
Vigente
195/2023
Regulamentar os casos passíveis de supressão de vegetação de acordo com o regime jurídico do Bioma Mata Atlântica
Fiscalização Ambiental
01/11/2023
Vigente
194/2023
Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional
Administrativo
18/09/2023
Revogada
193/2023
Movimentação de servidores para ASSEP
Administrativo
15/09/2023
Vigente
192/2023
Núcleo de Gestão de Projetos
Administrativo
14/09/2023
Revogada
191/2023
Penso, Logo Destino – CRMA São Miguel do Oeste
Administrativo
13/09/2023
Vigente
190/2023
Designação Agentes Fiscais CODAM
Administrativo
11/09/2023
Revogada
189/2023
Substituição temporária de Eduardo Carioni por Amanda Ramos no período de férias do titular
Administrativo
05/09/2023
Vigente
188/2023
Revogação Agentes Fiscais CODAM
Administrativo
05/09/2023
Vigente
187/2023
Substituição temporária de Ana Cimardi por Filipe Lemser no período de férias do titular
Administrativo
01/09/2023
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