Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
206/2023 Substituição temporária de Vanessa Matias por Filipe Lemser no período de férias do titular Administrativo 17/10/2023 Vigente
205/2023 Delega competência para o exercício da função de ordenador secundário Administrativo 16/10/2023 Revogada
204/2023 Substituição temporária de Ana Cimardi por Filipe Lemser no período de férias do titular Administrativo 11/10/2023 Vigente
203/2023 Procedimentos sobre a conduta de atendimento de fiscalização e licenciamento aos empreendimentos afetados por desastres naturais no estado de santa Catarina Administrativo 08/10/2023 Vigente
202/2023 Sindicância Investigativa – Concessão LAO 6139/2022 com vícios e conduta de servidores Administrativo 04/10/2023 Vigente
201/2023 Sindicância Investigativa – Uso de veículo HB20 RX08E21 Administrativo 04/10/2023 Vigente
200/2023 Movimentação de servidores – Vanessa Machado e Luis Spiller Administrativo 03/10/2023 Vigente
199/2023 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE Prof Yara C. Nicoletti Biodiversidade e Unidade de Conservação 29/09/2023 Vigente
198/2023 Abertura de Consulta Pública RPPNE Mirante da Agronômica Biodiversidade e Unidade de Conservação 29/09/2023 Vigente
197/2023 Plano de Manejo e Controle do Javali (Sus scrofa) Biodiversidade e Unidade de Conservação 29/09/2023 Vigente
196/2023 Homologar Estágio Probatório de servidores Administrativo 28/09/2023 Vigente
195/2023 Regulamentar os casos passíveis de supressão de vegetação de acordo com o regime jurídico do Bioma Mata Atlântica Fiscalização Ambiental 01/11/2023 Vigente
194/2023 Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional Administrativo 18/09/2023 Revogada
193/2023 Movimentação de servidores para ASSEP Administrativo 15/09/2023 Vigente
192/2023 Núcleo de Gestão de Projetos Administrativo 14/09/2023 Revogada
191/2023 Penso, Logo Destino – CRMA São Miguel do Oeste Administrativo 13/09/2023 Vigente
190/2023 Designação Agentes Fiscais CODAM Administrativo 11/09/2023 Revogada
189/2023 Substituição temporária de Eduardo Carioni por Amanda Ramos no período de férias do titular Administrativo 05/09/2023 Vigente
188/2023 Revogação Agentes Fiscais CODAM Administrativo 05/09/2023 Vigente
187/2023 Substituição temporária de Ana Cimardi por Filipe Lemser no período de férias do titular Administrativo 01/09/2023 Vigente