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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
066/2023
Grupo de trabalho para implementar o Programa de Gestão e Planejamento
Administrativo
20/03/2023
Vigente
065/2023
PRORROGAR PAD - CGE 00000944/2022. Inobservância da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Bens e Valores
Administrativo
14/03/2023
Vigente
064/2023
Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Marlon Daniel por José Henrique Galego
Administrativo
14/03/2023
Vigente
063/2023
CRLA de Criciúma
Administrativo
14/03/2023
Revogada
062/2023
Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Leandro Weingartner por Fábio Castagna
Administrativo
14/03/2023
Vigente
061/2023
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - Fernanda Corradi
Administrativo
13/03/2023
Vigente
060/2023
CRLA de Caçador
Administrativo
13/03/2023
Revogada
059/2023
Designação para assinar escritura – Ana Cimardi
Administrativo
09/03/2023
Vigente
058/2023
Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Ibanez Anibal Zanette
Administrativo
08/03/2023
Vigente
057/2023
Autoridade Ambiental Fiscalizadora - Ibanez Anibal Zanette
Administrativo
08/03/2023
Revogada
056/2023
CRLA – Chapecó
Administrativo
08/03/2023
Revogada
055/2023
Cria a Comissão Técnica - Áreas de Preservação Permanente do tipo Topo de Morro no estado de Santa Catarina.
Administrativo
06/03/2023
Vigente
054/2023
Revogar portaria nº 039/2023 _ Mabiane Braga cumulando CRMA
Administrativo
06/03/2023
Vigente
053/2023
Designar agente fiscal – Eduardo Dietrich Zimmermann
Administrativo
02/03/2023
Revogada
052/2023
CRLA – Joinville
Administrativo
02/03/2023
Revogada
051/2023
Ana Cimardi para responder, cumulativamente, por GEBIO, GERBI GEANP
Administrativo
02/03/2023
Vigente
050/2023
Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 01/2021
Administrativo
02/03/2023
Revogada
049/2023
CRLA – Canoinhas
Administrativo
01/03/2023
Revogada
048/2023
Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Zenici Dreher
Administrativo
28/02/2023
Vigente
047/2023
Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA)
Administrativo
28/02/2023
Revogada
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