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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
276/2022
Portaria Substituição de Membro CPL _ Mabiane Braga por Paulino de Melo
Administrativo
28/11/2022
Vigente
275/2022
Diogo Faé para responder, cumulativamente, por CRMA CHA e CRMA SMO
Administrativo
28/11/2022
Vigente
274/2022
Conduzir veículos oficiais – Ana Clara Lazzari
Administrativo
28/11/2022
Vigente
273/2022
Comissão Técnica para realização de estudos e operacionalização dos procedimentos visando a comercialização de créditos de carbono em Santa Catarina
Administrativo
28/11/2022
Vigente
272/2022
Designa Fellipe Cordova para responder pelo cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, no afastamento da titular, Vanessa Ostrowski.
Administrativo
25/11/2022
Vigente
271/2022
Equipe para selecionar e acompanhar serviços de elaboração de projetos de estacionamentos no Parque Estadual do Rio Vermelho
Administrativo
25/11/2022
Vigente
270/2022
Comissão Técnica para revisão do plano de manejo do Parque Estadual Fritz Plaumann.
Administrativo
22/11/2022
Vigente
269/2022
Comissão Técnica para revisão do plano de manejo do Parque Estadual da Serra Furada
Administrativo
22/11/2022
Vigente
268/2022
Comissão Técnica para revisão do plano de manejo do Parque Estadual Rio Canoas
Administrativo
22/11/2022
Vigente
267/2022
Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual da Serra Furada.
Fiscalização Ambiental
21/11/2022
Vigente
266/2022
Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual Rio Canoas.
Fiscalização Ambiental
21/11/2022
Vigente
265/2022
Aprovar o Plano de Manejo da RPPNE Parque das Araucárias.
Biodiversidade e Unidade de Conservação
21/11/2022
Vigente
264/2022
Revogar Portaria IMA nº 30/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº 20.947
21/11/2022
Vigente
263/2022
Aprova a Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio Pelotinhas
21/11/2022
Vigente
262/2022
Movimentação de André Klein para GEPAM
21/11/2022
Vigente
261/2022
Publicar Instrução Normativa IN 00- Diretrizes Gerais para o licenciamento ambiental no IMA
17/11/2022
Vigente
260/2022
Grupo técnico para acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação nº 10/2015
14/11/2022
Vigente
259/2022
Comissão de Levantamento para proceder o inventário dos bens móveis permanentes
14/11/2022
Vigente
258/2022
Comissão de Levantamento de bens de consumo
14/11/2022
Vigente
257/2022
Comissão de Levantamento anual do inventário dos bens intangíveis
10/11/2022
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