Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
276/2022 Portaria Substituição de Membro CPL _ Mabiane Braga por Paulino de Melo Administrativo 28/11/2022 Vigente
275/2022 Diogo Faé para responder, cumulativamente, por CRMA CHA e CRMA SMO Administrativo 28/11/2022 Vigente
274/2022 Conduzir veículos oficiais – Ana Clara Lazzari Administrativo 28/11/2022 Vigente
273/2022 Comissão Técnica para realização de estudos e operacionalização dos procedimentos visando a comercialização de créditos de carbono em Santa Catarina Administrativo 28/11/2022 Vigente
272/2022 Designa Fellipe Cordova para responder pelo cargo de Gerente de Gestão de Pessoas, no afastamento da titular, Vanessa Ostrowski. Administrativo 25/11/2022 Vigente
271/2022 Equipe para selecionar e acompanhar serviços de elaboração de projetos de estacionamentos no Parque Estadual do Rio Vermelho Administrativo 25/11/2022 Vigente
270/2022 Comissão Técnica para revisão do plano de manejo do Parque Estadual Fritz Plaumann. Administrativo 22/11/2022 Vigente
269/2022 Comissão Técnica para revisão do plano de manejo do Parque Estadual da Serra Furada Administrativo 22/11/2022 Vigente
268/2022 Comissão Técnica para revisão do plano de manejo do Parque Estadual Rio Canoas Administrativo 22/11/2022 Vigente
267/2022 Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual da Serra Furada. Fiscalização Ambiental 21/11/2022 Vigente
266/2022 Equipe técnica de fiscalização de contrato de concessão de uso do Parque Estadual Rio Canoas. Fiscalização Ambiental 21/11/2022 Vigente
265/2022 Aprovar o Plano de Manejo da RPPNE Parque das Araucárias. Biodiversidade e Unidade de Conservação 21/11/2022 Vigente
264/2022 Revogar Portaria IMA nº 30/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina nº 20.947 21/11/2022 Vigente
263/2022 Aprova a Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio Pelotinhas 21/11/2022 Vigente
262/2022 Movimentação de André Klein para GEPAM 21/11/2022 Vigente
261/2022 Publicar Instrução Normativa IN 00- Diretrizes Gerais para o licenciamento ambiental no IMA 17/11/2022 Vigente
260/2022 Grupo técnico para acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação nº 10/2015 14/11/2022 Vigente
259/2022 Comissão de Levantamento para proceder o inventário dos bens móveis permanentes 14/11/2022 Vigente
258/2022 Comissão de Levantamento de bens de consumo 14/11/2022 Vigente
257/2022 Comissão de Levantamento anual do inventário dos bens intangíveis 10/11/2022 Vigente